insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0286/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabético, destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
29/07/2020
Data Publicação
29/07/2020
Data Inicial
29/07/2020
Data Final
28/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.535.727/0001-79
Valor Inicial
R$ 95.115,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE058/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/10/2019
Valor Estimado
R$ 3.752.265,00
Valor Total
R$ 1.310.665,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº0286/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 058/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P119191/2020. | 29/07/2020 | 29/07/2020 | 28/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 29/07/2020 | 29/07/2020 | 28/07/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08100003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2020 | R$ 60.044,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 60.044,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 286 2020 | Contrato Principal | CO 286 2020 SMS PE 058 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 286 2020 MIGUEL.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 286 2020 MIGUEL.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 286 2020 MIGUEL.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 286 2020 MIGUEL.PDF |
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