insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0279/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral.
Data Assinatura
21/07/2022
Data Publicação
21/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
20/07/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.977.401/0001-94
Valor Inicial
R$ 596.364,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE149/21
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/02/2022
Valor Estimado
R$ 4.769.666,92
Valor Total
R$ 3.487.213,96
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE149/21, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0357/2022SMS, 0279/2022SMS decorrentes do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula sétima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 20/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capitulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 20/07/2023, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo.Os veículos objeto deste contrato são destinados a atender as demandas intramunicipal e intermunicipal das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes e profissionais. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade no serviço de transporte dos profissionais e dos paciente da rede saúde de Sobral.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0279/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 49.697,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reias), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0279/2022SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conforme processo nº P254986/2023. | 13/07/2023 | 21/07/2023 | 20/07/2024 | R$ 596.364,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outror denominadogestor do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, destaforma, impossibilitado de atuar nesta função. | CLÁUSULA TERCEIRA DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr (a). Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO13.1. Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo gestor o Sr. Lucas Emanuel Fernandes Araújo, Coordenador Administrativo, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.13.2. Para o acompanhamento de que trata o subitem anterior, compete ao gestor, indicado pela CONTRATANTE para que, dentre outras atribuições, cuide das seguintes atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentosescritos que comprovem as solicitações de providências.13.3. A FISCALIZAÇÃO será realizada pelo Sra. Tamylles Sousa Martins, Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, técnico designado pela CONTRATANTE, especialmente designado para este fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições. Conforme processo nº P265020/2023. | 23/01/2024 | 23/01/2024 | 20/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 134.181,90 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos), decorrentes da prestação de serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0279/2022 - SMS, em favor da empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 03.977.401/0001-94. | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA CASABLANCA RENT A CAR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 20/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000 | 1.1. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0279/2022-SMS decorrente da Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 20/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõesobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral,capitulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua,observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular. O presentecontrato tem sua vigência findada no dia 20/07/2024, desta forma, fazendo-se necessário arenovação do mesmo.Os veículos objeto deste contrato são destinados a atender as demandasintramunicipal e intermunicipal das unidades da secretaria da saúde para deslocamento depacientes e profissionais.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade noserviço de transporte dos profissionais e dos pacientes da rede saúde de Sobral.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0279/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contratode R$ 49.697,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais) mensais,perfazendo o valor global de R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos esessenta e quatro reais), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0279/2022SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conforme processo nº P323070/2024. | 17/07/2024 | 21/07/2024 | 20/07/2025 | R$ 596.364,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e fiscal do CONTRATO Nº 0279/2022-SMS, decorrente do PE 149/2021-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 19/11/2024 | 19/11/2024 | 20/07/2025 | |
| Registros: 7 | Total R$ 1.192.728,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03120015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 32.303,05 |
| 02120016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/12/2024 | R$ 32.303,05 |
| 25110022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 12.424,25 |
| 25100063/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 2.484,85 |
| 16100027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/10/2024 | R$ 32.303,05 |
| 07100014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2024 | R$ 2.484,85 |
| 07100021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2024 | R$ 12.424,25 |
| 13090005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 32.303,05 |
| 10090026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2024 | R$ 12.424,25 |
| 10090019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2024 | R$ 2.484,85 |
| 16080012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 30.480,83 |
| 07080038/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 12.424,25 |
| 07080064/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 2.484,85 |
| 02070054/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 7.454,55 |
| 02070031/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 2.484,85 |
| 02070051/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 34.787,90 |
| 06060020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 34.787,90 |
| 06060064/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 7.454,55 |
| 06060062/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 2.484,85 |
| 05060038/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 134.181,90 |
| 15050039/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 34.787,90 |
| 03050036/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 2.484,85 |
| 03050011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 7.454,55 |
| 05040016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 34.787,90 |
| 05040024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 2.484,85 |
| 05040025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 7.454,55 |
| 01030728/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 2.484,85 |
| 01030729/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 34.787,90 |
| 01030730/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 7.454,55 |
| 09020024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 7.454,55 |
| 09020023/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 34.787,90 |
| 09020025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 2.484,85 |
| 29010016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/01/2024 | R$ 1.042,03 |
| 10010014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 7.454,55 |
| 10010013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 34.787,90 |
| 11100022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 34.787,90 |
| 11100089/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 34.787,90 |
| 02100268/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 7.454,55 |
| 30080038/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/08/2023 | R$ 0,05 |
| 15080044/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 7.454,55 |
| 11080010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2023 | R$ 0,05 |
| 10080013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2023 | R$ 34.787,85 |
| 03070791/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 34.787,85 |
| 01060497/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 29.818,20 |
| 19050007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/05/2023 | R$ 12.424,25 |
| 04050029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 29.818,20 |
| 03050061/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 29.818,20 |
| 03050083/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 12.424,25 |
| 10030025/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 12.424,25 |
| 10030015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 29.818,20 |
| 07020035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 29.818,20 |
| 07020042/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 12.424,25 |
| 19010082/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 12.424,25 |
| 19010083/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 29.818,20 |
| 04110022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 29.818,20 |
| 01110747/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 12.424,25 |
| 14100162/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 29.818,20 |
| 05100018/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2022 | R$ 12.424,25 |
| 15090164/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 29.818,20 |
| 02090117/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 12.424,25 |
| 02090118/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 2.484,85 |
| 01080498/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 29.818,20 |
| 01080500/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 2.484,85 |
| 01080499/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 12.424,25 |
| Registros: 64 | Total R$ 1.234.190,26 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf | Aditivo | 2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf |
| 0279/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0279-2022..pdf |
| 2º_APOSTLAMENTO_0279-2022-SMS..pdf | Aditivo | 2º_APOSTLAMENTO_0279-2022-SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0279-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0279-2022..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022 | Apostilamento | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022..pdf |
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