insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0275/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
26/10/2023
Data Publicação
26/10/2023
Data Inicial
26/10/2023
Data Final
25/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.737.194/0001-54
Valor Inicial
R$ 145.775,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22053-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/12/2022
Valor Estimado
R$ 1.210.100,00
Valor Total
R$ 699.300,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22053/2023 SMS, se fazem necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024.E de acordo com o Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de2024, foi autorizado ao poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Através dessa parceria o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto dos contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral | 25/06/2024 | 25/06/2024 | 25/10/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Solicitamos o aditivo que reporta o valor de 25% para os itens 1.1 e 1.2 do contrato 0275/2023 SMS, o item 1.1 que corresponde a R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) referentea 3000 kits de higiene dental infantil e o item 1.2. que corresponde a R$ 6.655,00 (Seis mil eseiscentos e cinquenta e cinco reais) referente a 500 kits de higiene dental adulto. Informamos queo devido aditivo faz-se necessário para garantir o abastecimento contínuo da secretaria, uma vezque a vigência da ata finalizou, e um novo processo licitatório não possui previsão de finalização acurto prazo.No entanto de acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024, a qualhabilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeiopara a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola PSE onde omunicipio de Sobral foi contemplado com recebimento de incentivos financeiros de custeio, emparcela única, destinados à retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde naEscola - PSEDiante do risco iminente de desabastecimento e da vantagem do preço contratual, torna-senecessário o aditivo de valor ao contrato em vigor, a fim de garantir o fornecimento contínuo deKits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipalda Saúde de Sobral.O aditivo de valor ao contrato em vigor é a solução mais adequada para garantir oabastecimento de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde daSecretaria Municipal da Saúde de Sobral, sem comprometer a qualidade do atendimento àpopulação, evitando transtornos para os profissionais da saúde, e sendo mais vantajoso para aadministração pública.Diante do exposto, solicitamos a aprovação do aditivo de valor de 25% ao contrato emvigor para garantir o fornecimento contínuo Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinado | O presente aditivo tem por objetivo ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) para os itens n°1.1 e 1.2. do contrato 0275/2023-SMS, o item 1.1 corresponde a R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) referente a 3000 kits de higiene dental infantil e o item 1.2. que corresponde a R$ 6.655,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) referente a 500 kits de higiene dental adulto. Cujo objeto é a aquisição de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA | 13/08/2024 | 20/08/2024 | 25/10/2024 | R$ 29.155,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 29.155,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070099/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 116.620,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 116.620,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0275-2023. | Contrato Principal | SMS_2023_0275-2023..pdf |
| APOSTILAMENTO - P314942.2024 (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P314942.2024 (1).pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2024_0275-2023-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2024_0275-2023-SMS.pdf |
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