insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0272/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de geradores de energia, que serão destinados ao uso dos hospitais intervencionados pelo munícipio para uso da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Data Assinatura
23/07/2021
Data Publicação
23/07/2021
Data Inicial
23/07/2021
Data Final
22/07/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.479.662/0001-84
Valor Inicial
R$ 267.186,46
library_books Licitação de Origem
Número
PE061/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/07/2021
Valor Estimado
R$ 327.816,36
Valor Total
R$ 259.002,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 22/07/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 22/07/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0272/2021-SMS, referente a licitação PE061/2021-SMS, cujo objeto é Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de geradores de energia, que serão destinados ao uso dos hospitais intervencionados pelo munícipio para uso da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessário a inclusão da dotação pois foi necessario abrir orçamento fiscal do municipio crédito adicional suplementar, por superávit financeiro.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada: | Acordam em apostilar o Contrato nº 0272/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 061/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000, conforme o processo nº P195039/2022. | 09/05/2022 | 09/05/2022 | 22/07/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia22/07/2022, destinado ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada emlocação de geradores de energia, que serão destinados ao uso dos hospitaisintervencionados pelo munícipio para uso da Secretaria Municipal da Saúde, conformeespecificações constantes no Termo de Referência.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de um item de prestação de serviçoessencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato delocação de um gerador móvel para o Hospital Dr Estevam Ponte.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhávelposto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentosdesnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0272/2021-SMScom a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$10.791,75 (Dez mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) mensal de | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0272/2021SMS,proveniente do Pregão Eletrônico n° 061/2021, conforme processo nº P203789/2022. | 15/07/2022 | 23/07/2022 | 22/07/2023 | R$ 259.002,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE061/21-SMS (Pregão Eletrônico), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato do PE061/21-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 23/03/2023 | 23/03/2023 | 22/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0272/2021-SMS, referente ao Pregão Nº PE061/21-SMS, cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de geradores de energia, que serão destinados ao uso dos hospitais intervencionados pelo munícipio para uso da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência., pelos fatos e fundamentos seguintes:A inclusão da mesma faz-se necessário para uso do superávit financeiro de exercícios anteriores. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2376.33903900.2602000000 | Acordam em apostilar o Contrato n° 0272/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 061/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903900.2602000000. Conforme o processo nº P259607/2023. | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 22/07/2023 | |
| Realinhamento | Solicitamos a renovação do mesmo, pois encontra-se em vigência até o dia 22/07/2023. Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, de acordo com o art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. II - À prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta mesesPodendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação de um gerador de energia para o Hospital Municipal Estevam Ponte na qual necessita imprescindivelmente do gerador, pois muitos pacientes necessitam de aparelhos elétricos na qual em uma passível falta de energia do local o gerador fica responsável em fornecer energia para o Hospital e assim não afetando no tratamento dos pacientes.Faz-se necessária também o reajuste de valor no referido contrato por motivo de solicitação do proprietário, no qual o mesmo informa o aumento se dará por motivo do índice IPCA do mês de junho que foi de 3,19% e com isso passando o valor de R$ 259.002,00 (Duzentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) para R$ 267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0272/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, com o valor do contrato de R$ 22.265,54 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato n° 0272/2021SMS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 061/2021-SMS, conforme processo nº P259594/2023. | 21/07/2023 | 21/07/2023 | 22/07/2023 | R$ 8.184,46 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação de um gerador de energia para o Hospital Municipal Estevam Ponte na qual necessita imprescindivelmente do gerador, pois muitos pacientes necessitam de aparelhos elétricos na qual em uma passível falta de energia do local o gerador fica responsável em fornecer energia para o Hospital e assim não afetando no tratamento dos pacientes.Faz-se necessária também o reajuste de valor no referido contrato por motivo de solicitação do proprietário, no qual o mesmo informa o aumento se dará por motivo do índice IPCA do mês de junho que foi de 3,19% e com isso passando o valor de R$ 259.002,00 (Duzentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) para R$ 267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0272/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, com o valor do contrato de R$ 22.265,54 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato n° 0272/2021SMS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 061/2021-SMS, conforme processo nº P259594/2023. | 21/07/2023 | 23/07/2023 | 22/07/2024 | R$ 267.186,46 |
| Registros: 8 | Total R$ 534.372,92 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11100109/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 11.132,76 |
| 02100575/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 11.132,76 |
| 01080408/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 11.132,76 |
| 24070010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/07/2023 | R$ 10.791,75 |
| 03070433/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 10.791,75 |
| 15050002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.791,75 |
| 05040009/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 10.791,75 |
| 02030097/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 10.791,75 |
| 01030450/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 10.791,75 |
| 01020435/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 10.791,75 |
| 14100047/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 10.791,75 |
| 15090188/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 10.791,75 |
| 15080075/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 10.791,75 |
| 01070485/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 10.791,75 |
| 01060315/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 10.791,75 |
| 04050035/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2022 | R$ 10.791,75 |
| 08040017/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2022 | R$ 10.791,75 |
| 03030040/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 10.791,75 |
| 04020059/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 10.791,75 |
| 01020738/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 3.597,25 |
| 01020739/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 10.791,75 |
| 15120009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2021 | R$ 10.791,75 |
| 06120127/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 10.791,75 |
| 04110019/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 10.791,75 |
| 04110043/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 10.791,75 |
| 04100042/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2021 | R$ 10.791,75 |
| 04100053/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2021 | R$ 10.791,75 |
| 15090015/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2021 | R$ 10.791,75 |
| 15090014/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2021 | R$ 10.791,75 |
| 25080008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2021 | R$ 10.791,75 |
| 25080009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2021 | R$ 10.791,75 |
| 02080653/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 10.791,75 |
| 02080652/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 10.791,75 |
| Registros: 33 | Total R$ 349.956,28 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0272/2021 | Contrato Principal | Contrato Nº 0272_2021 - H. DA SILVA - PE 061_2021 _.pdf |
| Portaria nº 065-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 065-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| Portaria nº 065-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 065-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0272-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0272-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_0272-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_0272-2021..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0272-2021..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0272-2021..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0272-2021..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0272-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0272-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0272-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0272-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0272-2021..pdf |
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