insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0269/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
14/07/2022
Data Publicação
14/07/2022
Data Inicial
14/07/2022
Data Final
20/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
21.595.464/0001-68
Valor Inicial
R$ 72.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22030-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2022
Valor Estimado
R$ 695.403,40
Valor Total
R$ 195.240,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22030 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22030 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 13/07/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( VENLAFAXINA, 75MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLONGADA.(ITEM 8)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0269/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (VENLAFAXINA, 75MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLONGADA. (ITEM 8)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 20/04/2023 | 20/04/2023 | 20/04/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19010060/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 23.760,00 |
| 02090063/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 19.800,00 |
| 15070129/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 29.026,80 |
| Registros: 3 | Total R$ 72.586,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0269_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0269_2022.pdf |
| RESCISAO_SMS_2023_0269_2022.PDF | Aditivo | RESCISAO_SMS_2023_0269_2022.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0269_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0269_2022.pdf |
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