insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0269/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e a todos os órgãos e entidades pertencentes ao Município de Sobral.,
Data Assinatura
17/07/2020
Data Publicação
17/07/2020
Data Inicial
17/07/2020
Data Final
16/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.696.303/0001-04
Valor Inicial
R$ 83.490,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE074/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/06/2020
Valor Estimado
R$ 17.724.440,00
Valor Total
R$ 6.785.700,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 074/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0269/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 074/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P119337/2020 | 17/07/2020 | 17/07/2020 | 16/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 16/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138776/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 074/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0269/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 074/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138776/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica); 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516): 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; - Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 16/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 16/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 16/07/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29010007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/01/2021 | R$ 7.260,00 |
| 31070001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/07/2020 | R$ 14.520,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 21.780,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONT-0269-2020-MSB COMERCIO | Contrato Principal | CONT-0269-2020-MSB COMERCIO.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 269 2020 MSB PE 074 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 269 2020 MSB PE 074 2020.PDF |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 030 PE 074 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 030 PE 074 2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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