insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0267/2023-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte.
Data Assinatura
25/10/2023
Data Publicação
27/10/2023
Data Inicial
27/10/2023
Data Final
26/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.552.212/0002-68
Valor Inicial
R$ 396.906,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23012-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
10/10/2023
Valor Estimado
R$ 318.800,00
Valor Total
R$ 318.800,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Importância do monitoramento da glicemia: O acompanhamento regular da glicemia éfundamental para o controle do diabetes e a prevenção de complicações graves, como problemasarteriais, amputações, doença renal, pé diabético, glaucoma, catarata, retinopatia, problemassexuais, dentre outros. As tiras reagentes permitem que os pacientes realizem o teste em casa, deforma rápida e precisa, possibilitando o ajuste do tratamento quando necessário.Benefícios do acompanhamento regular: O monitoramento regular da glicemia contribuipara:Melhor controle da doença: Redução dos níveis de glicemia e menor risco decomplicações;Melhoria da qualidade de vida: Maior autonomia dos pacientes no manejo da doença ebem-estar geral;Redução de custos: Prevenção de internações e outras despesas com tratamento decomplicações.Vantagem do valor de mercado atual: O preço das tiras reagentes para glicemia nomercado atual está acima do contrato 0267/2023 (R$ 0,3188), conforme pesquisa de preçoanexado abaixo (valores R$ 0,58¹; R$ 0,50¹; R$ 0,39¹; R$ 0,61¹) . O acréscimo de quantitativoneste momento garante a compra de um volume maior de insumos a um preço mais vantajoso,gerando economia para a administração pública. Em anexo, segue a pesquisa de mercado.Propomos o acréscimo de 245.000 unidades de tiras reagentes para glicemia ao contrato em vigor,com valor total de R$ 78.106,00.RELATÓRIO DE VALORES:Valor inicial do contrato: R$ 318.800,00Valor do contrato com 1ºaditivo de valor: R$396.906,00Portanto, entendemos como justificado e, por consequência, pedimos a brevidademáxima possível na conclusão dos procedimentos que se fizerem cabíveis e necessários para quese permita o aditivo valor ao contrato supracitado. Haja vista, que as tiras reagentes paraglicemia se mostram necessárias, vantajosas e de grande relevância para a saúde pública.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição p | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER os serviços inicialmentecontratados para aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, Conforme processo nº P299744/2024. | 14/03/2024 | 14/03/2024 | 26/10/2024 | R$ 78.106,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº AD23012 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 26/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº AD23012-SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará secompromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 26/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente à Adesão nº23012 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao EMENDAPARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024, que autoriza opoder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, comrecebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, | Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 26/10/2024 | |
| Registros: 4 | Total R$ 78.106,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070076/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 77.787,20 |
| 09010064/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 159.400,00 |
| 31100001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/10/2023 | R$ 159.400,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 396.587,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0267_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0267-2023.pdf |
| 1º_ADITIVO_2024_0267-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2024_0267-2023..pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311793.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311793.pdf |
| APOSTILAMENTO - AD23012-SMS - assinado.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - AD23012-SMS - assinado.pdf |
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