insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0259/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
11/07/2022
Data Publicação
11/07/2022
Data Inicial
11/07/2022
Data Final
07/12/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
67.729.178/0006-53
Valor Inicial
R$ 17.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/06/2022
Valor Estimado
R$ 1.865.133,60
Valor Total
R$ 1.272.444,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0259/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°22020, Ata de Registro de Preço nº 059/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 10/07/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0259/2022- SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo gerente da Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da secretaria municipal da saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo o item especificado FENITOÍNA, 100 MG. (ITEM 7) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0259/2022- SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo gerente da Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da secretaria municipal da saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo o item especificado FENITOÍNA, 100 MG. (ITEM 7) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 07/12/2022 | 07/12/2022 | 07/12/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090072/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 17.600,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 17.600,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONT-0259-2022- RIOCLARENSE PE 22020 | Contrato Principal | CONT-0259-2022-RIOCLARENSE PE 22020.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0259-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0259-2022.pdf |
| RESCISAO RIOCLARENSE CONT-0259-2022.pdf | Aditivo | RESCISAO RIOCLARENSE CONT-0259-2022.pdf |
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