insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0255/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
30/09/2019
Data Publicação
30/09/2019
Data Inicial
30/09/2019
Data Final
29/09/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
16.980.808/0001-12
Valor Inicial
R$ 1.192,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada nos contratos abaixo, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 075/2019 das seguintes empresas: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Contrato 244/2019 DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA Contrato 242/2019 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Contrato 254/2019 LEILA MARA DE VASCONCELOS ME Contrato 255/2019 DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-ME Contrato 249/2019 ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Contrato 250/2019 VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP Contrato 260/2019 A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve se ler: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 FEDERAL 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 - FEDERAL 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1 | Acordam em apostilar o Contrato n° 0255/2019-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 FEDERAL 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 - FEDERAL 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1220.0000.02 - Fonte Estadual. conforme o processo nº P115093/2020. | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 29/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 29/09/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24080002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/08/2020 | R$ 1.192,00 |
| 29060021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 1.788,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 2.980,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0255/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0255-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0255-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0255-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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