insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0254/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados ás unidades de Saúde da Secretaria do Município de Sobral , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
06/07/2022
Data Publicação
06/07/2022
Data Inicial
06/07/2022
Data Final
22/03/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.964.983/0001-08
Valor Inicial
R$ 15.010,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22032-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/06/2022
Valor Estimado
R$ 520.300,00
Valor Total
R$ 286.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22032 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0254/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 22032 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 19/08/2022 | 18/09/2022 | 05/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22032 justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22032 justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 05/07/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( PINÇA CHERON ESTÉRIL. (ITEM 6) ) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0254/2022-SMS, que tem como objeto futura e eventuais aquisições de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados às unidades de Saúde da Secretaria do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL. A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0254/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( PINÇA CHERON ESTÉRIL. (ITEM 6) ) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 22/03/2023 | 22/03/2023 | 22/03/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19010050/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 15.010,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 15.010,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_2022_0254_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2022_0254_2022.PDF |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0254-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0254-2022.pdf |
| SMS_2022_0254_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0254_2022.pdf |
| RESCISÂO_SMS_2023_0254_2022.PDF | Aditivo | RESCISÂO_SMS_2023_0254_2022.PDF |
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