insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0252/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e insumos de laboratório, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
Data Assinatura
02/07/2020
Data Publicação
02/07/2020
Data Inicial
02/07/2020
Data Final
01/07/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
41.654.740/0001-29
Valor Inicial
R$ 1.279,44
library_books Licitação de Origem
Número
PE033/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
17/07/2019
Valor Estimado
R$ 310.016,50
Valor Total
R$ 109.376,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 252/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 033/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P118324/2020. | 02/07/2020 | 02/07/2020 | 01/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 02/07/2020 | 02/07/2020 | 01/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P140342/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 033/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 02 de Fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 252/2020-SMS, decorrente da PE nº 033/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000 - Federal ,AT._BASICA0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal ,AT._BASICA0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , AT. ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal ,0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal | 01/02/2021 | 02/02/2021 | 01/07/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14070009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/07/2020 | R$ 159,93 |
| Registros: 1 | Total R$ 159,93 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 252 2020 | Contrato Principal | CO 252 2020 SMS QUIMIFORT PE 033 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 252 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 252 2020.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 252 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 252 2020.PDF |
| Portaria nº 049_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 049_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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