insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0247/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo ? Material de Expediente (Papel A-4) para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses
Data Assinatura
01/07/2020
Data Publicação
01/07/2020
Data Inicial
01/07/2020
Data Final
13/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.234.789/0001-76
Valor Inicial
R$ 52.188,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE054/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/05/2019
Valor Estimado
R$ 1.123.160,00
Valor Total
R$ 905.371,44
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Houve uma alteração no Contrato Social e a empresa solicitou a mudança para João Felipe Fernandes de Oliveira | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0247/2019-SMS | 08/07/2020 | 08/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°0247/2019-SMS | 08/07/2020 | 08/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0247/2020 | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19 (2021) | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 193/2018, PE 054/2019, PE 066/2019, PE 075/2019, PE 177/2019, PE 194/2019, PE 200/2019, PE 088/2020, PE 087/2020, PE 020/2020, PE 114/2020, PE 073/2020, PE 108/2020, AD 006/2021. Justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | PORTARIA Nº 071/SMS, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONSIDERANDO o descumprimento do disposto na clausula 9.1.1, do contrato 247/2020-SMS; CONSIDERANDO que até a presente data não foi entregue item 01: PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, conforme notas de empenho nº 18030050 e nº 03030043, enviadas respectivamente em 23 de março e 26 de abril do corrente ano à empresa COSMA SILVA OLIVEIRA-ME, conforme disposto no Processo nº P049851/2018; CONSIDERANDO que o regular funcionamento das unidades de saúde não pode ser prejudicado; e CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de preservação do interesse público; RESOLVE: Rescindir, unilateralmente, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato nº 247/2020-SMS, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, por Intermédio de sua Secretaria Municipal da Saúde | RESCISÃO CONTRATUAL: Termo de Rescisão do Contrato nº 247/2020-SMS, cujo objeto é a aquisição de material de expediente (Papel A-4) para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Sobral/CE PMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital | 13/05/2021 | 13/05/2021 | 13/05/2021 | |
| Registros: 8 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27110014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 6.958,40 |
| 23110009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/11/2020 | R$ 10.437,60 |
| 20080011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 10.437,60 |
| Registros: 3 | Total R$ 27.833,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0247/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0247-2020.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2020_0247-2020.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2020_0247-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| Portaria nº 071-SMS..pdf | Aditivo | Portaria nº 071-SMS..pdf |
| RESCISÃO_2021_SMS_247-2020..pdf | Aditivo | RESCISÃO_2021_SMS_247-2020..pdf |
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