insert_drive_file Contrato
Secretaria
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0246/2019-SAUDE
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADQA EM ANALISE CLINICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TESTE DE DNA.
Data Assinatura
23/09/2019
Data Publicação
23/09/2019
Data Inicial
23/09/2019
Data Final
22/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.609.698/0001-60
Valor Inicial
R$ 5.904,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP2019/19389
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
06/09/2019
Valor Estimado
R$ 5.904,00
Valor Total
R$ 5.904,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 0246/2019-SMAS, com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, cujo objeto deste contrato o credenciamento de Serviços Especializados em Análises Clínicas para realização de Teste de DNA, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Cotação Eletrônica n° 2019/19389.Pelos fatos e fundamentos seguintes:Para o cumprimento de demandas judiciais.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 | Apostilar o contrato n°0246/2019-SMS, decorrente do Cotação Eletrônica nº 2019/19389, tendo emvista a ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO de acordo com asolicitação do setor de Vigilância do Sistema de Saúde de Sobral, emconformidade com a clausula 13.1. do contrato, que passará a ser AlanaAguiar Albuquerque para Benedito Ivon Linhares Queiroz, conforme oprocesso nº P114506/2020 | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 22/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 0246/2019-SMAS, com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, cujo objeto deste contrato o credenciamento de Serviços Especializados em Análises Clínicas para realização de Teste de DNA, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Cotação Eletrônica n° 2019/19389.Pelos fatos e fundamentos seguintes:Para o cumprimento de demandas judiciais.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 | Apostilar o contrato n°0246/2019-SMS, decorrente do Cotação Eletrônica nº 2019/19389, tendo emvista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato,disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0072.2316 .33909100.12 11.000000, conforme o processo nºP116050/2020. | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 22/09/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades particulares como forma de suplementar o atendimento. Conforme clausula oitava do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada, além de restar comprovado que os preços praticados continuam sendo vantajosa para a administração pública consoante propostas de preços anexadas a esta justificativa. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0246/2019-SMS | 22/09/2020 | 23/09/2020 | 22/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 22/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento. Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo ao contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P164888/2021. | 22/09/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOSENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.302.0073.2299.33909100.1500100200- MUNICIPAL SENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.122.0500.2570.33909100.1500100200 - MUNICIPALSACS0701.10.302.0073.137233903900.1500100200 - MUNICIPAL | Acordam em apostilar o Contrato nº 0246/2022-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOSENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.302.0073.2299.33909100.1500100200- MUNICIPAL SENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.122.0500.2570.33909100.1500100200 - MUNICIPALSACS0701.10.302.0073.137233903900.1500100200 - MUNICIPAL. Conforme o processo nº P186967/2022. | 11/03/2022 | 11/03/2022 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo ao contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente.Conforme CLAUSULA OITAVA do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo conforme relatorio anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P213361/2022. | 01/09/2022 | 23/09/2022 | 22/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0246/2019-SMS com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA - 05.609.698/0001-60, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0246/2019-SMS decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.1372.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1372.33909100.1500100200; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; conforme o processo nº P231106/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 22/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A caracterização de um serviço como continuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contrante, conforme assevera a dutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA -ME. é considerado serviço continuado, Já a habitualidade é configurada pela necessidade da atividade ser prestada mediante a contratação de terceiros de modo permanente, o município de Sobral não possui estabelecimetno próprio para realização dos examers. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, proveniente da Cotação eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P269606/2023. | 21/09/2023 | 23/09/2023 | 22/09/2024 | |
| Registros: 10 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21110002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/11/2023 | R$ 1.476,00 |
| 19010038/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 1.230,00 |
| 02050006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 738,00 |
| 03110820/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 246,00 |
| 13090041/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 492,00 |
| 31050021/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/05/2021 | R$ 246,00 |
| 13110033/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/11/2019 | R$ 492,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 4.920,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0246/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0246-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246_2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246_2019.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019 (2).pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019 (2).pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_2019_0246-2019.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2019_0246-2019.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0246-2019..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0246-2019..pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0246-2019. | Apostilamento | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0246-2019..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2022_0246-2019..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2022_0246-2019..pdf |
| 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0246-2019.pdf | Aditivo | 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0246-2019.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2019_0246-2019 | Aditivo | 4º_ADITIVO_2019_0246-2019.PDF |
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