insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0241/2020-SAUDE
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Data Assinatura
29/06/2020
Data Publicação
30/06/2020
Data Inicial
29/06/2020
Data Final
18/12/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.048.875/0001-05
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP043/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
29/06/2020
Valor Estimado
R$ 240.000,00
Valor Total
R$ 240.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 28/12/2020 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONSIDERANDO o disposto no Artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/1993; | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL O CONTRATO nº 241/2020-SMS | 18/12/2020 | 18/12/2020 | 18/12/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110163/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 28.000,00 |
| 01100026/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2020 | R$ 40.000,00 |
| 16090012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/09/2020 | R$ 40.000,00 |
| 03090010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2020 | R$ 40.000,00 |
| 20080002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 40.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 188.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0241/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0241-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| RESCISÃO_2020_0241-2020.pdf | Aditivo | RESCISÃO_2020_0241-2020.pdf |
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