insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0230/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica I (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
17/06/2020
Data Publicação
17/06/2020
Data Inicial
17/06/2020
Data Final
16/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
26.965.609/0001-99
Valor Inicial
R$ 11.520,00
library_books Licitação de Origem
Número
228/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 965.572,00
Valor Total
R$ 569.473,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 228/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 230/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 228/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P117073/2020. | 17/06/2020 | 17/06/2020 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 17/06/2020 | 17/06/2020 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138886), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletronico nº 228/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 21/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0230/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 228/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138886/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 230/2020 DO PE 228/2019 | Aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica I (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 15/06/2021 | 17/06/2021 | 16/08/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20050015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2021 | R$ 3.312,00 |
| 14090022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 2.400,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 5.712,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 230 2020 | Contrato Principal | CONT-0230-20 CECHETTI (1)_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 230-2020 CECHETTI.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 230-2020 CECHETTI.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 230-2020 CECHETTI.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 230-2020 CECHETTI.PDF |
| PORTARIA Nº 040 PE 228 2019 OK.PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 040 PE 228 2019 OK.PDF |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 230.2020 SMS CECHETTI.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 230.2020 SMS CECHETTI.PDF |
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