insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número
023/25-SEDHAS
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da secretaria dos direitos humanos e da assistência social do município de Sobral/CE.
Data Assinatura
13/11/2025
Data Publicação
14/11/2025
Data Inicial
13/11/2025
Data Final
13/11/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
59.468.804/0001-62
Valor Inicial
R$ 129.590,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25001-SEDHAS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/11/2025
Valor Estimado
R$ 210.060,00
Valor Total
R$ 129.590,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO o art. 37, caput, da Constituição Federal e os arts. 5º, 7º e 117, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que orientam a atuação administrativa pelos princípios da legalidade, publicidade, eficiência e segregação de funções e estabelecem a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representante da Administração especialmente designado, com registros das ocorrências e encaminhamento das providências cabíveis; CONSIDERANDO que a atualização dos agentes encarregados da gestão e fiscalização traduz providência de organização administrativa e de registro, sem alterar objeto, valor, prazo, regime de execução ou obrigações da empresa contratada, enquadrando-se no art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021, que admite apostila simples para registros que não caracterizem alteração contratual, dispensada a celebração de termo aditivo. | O presente Termo tem por objeto formalizar, para fins de registro, transparência e atualização dos sistemas de contratos da SEDHAS, a modificação dos responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 023/2025-SEDHAS, em observância à Portaria nº 077/2026- SEDHAS, sem inovação das condições contratuais pactuadas. | 20/10/2026 | 20/10/2026 | 13/11/2026 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30060004/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/06/2026 | R$ 12.959,00 |
| 25060010/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/06/2026 | R$ 12.959,00 |
| 01060369/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/06/2026 | R$ 12.959,00 |
| 05010257/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2026 | R$ 25.918,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 64.795,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 023/2025 | Contrato Principal | Contrato 232025.pdf |
| APOSTILAMENTO CONTRATO 023.2025 - SEDHAS.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTRATO 023.2025 - SEDHAS.pdf |
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