insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0208/2019-SME
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL/CE.
Data Assinatura
14/06/2019
Data Publicação
14/06/2019
Data Inicial
02/07/2019
Data Final
30/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.929.389/0001-05
Valor Inicial
R$ 3.051.088,78
library_books Licitação de Origem
Número
DP007/2019-SME
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
25/05/2019
Valor Estimado
R$ 1.525.544,39
Valor Total
R$ 1.525.544,39
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0208/2019-SME, TENDO POR OBJETO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM CEI, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL-CE". | 04/11/2019 | 04/11/2019 | 25/06/2020 | R$ 247.583,32 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P115260/2020. | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0208/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 06/2020 A 09/06/2021, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 18/09/2020 A 13/09/2021, PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM CEI, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL-CE". | 11/06/2020 | 26/06/2020 | 09/06/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P124071/2021. | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019-SME, TENDO COMO OBJETO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL-CE", CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE R$ 84.293,56 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 5,53% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL E UM DECRÉSCIMO DE R$ 9.749,80 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 0,64% DO VALOR DO CONTRATO INCIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$ 74.543,76 (SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 02/03/2021 | 02/03/2021 | 09/06/2021 | R$ 74.543,76 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | APOSTILAMENTO TENDO COMO OBJETO O REAJUSTE DA 11ª, 12ª, 13ª E 15ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 0208/2019-SME, NO VALOR DE R$ 11.626,84 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 07/05/2021 | 07/05/2021 | 09/06/2021 | R$ 11.626,84 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P153351/2021. | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 0208/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/06/2021 A 04/06/2022, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 13/09/2021 A 08/09/2022, PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM CEI, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL-CE". | 09/06/2021 | 10/06/2021 | 04/06/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.02;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00;06.03.12.361.0005.1.102.4.4.90.51.00.1.113.0000.00;06.03.12.361.0005.1.102.4.4.90.51.00.1.115.0000.00; Para06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.550.0000.00;06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.570.0000.00;06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.500.1001.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.542.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.540.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 04/06/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO NºP171018/2021 | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019 - SME - ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO 1, BAIRRO COLINA DA BOA VISTA EM SOBRAL/CE | 03/06/2022 | 03/06/2022 | 04/06/2022 | R$ 21.127,97 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P199021/2022 | 6º - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0208/2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/06/2022 A 01/12/2022, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 08/09/2022 A 07/03/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A " CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO 1, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA EM SOBRAL - CE. | 03/06/2022 | 04/06/2022 | 01/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P222292/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208/2019 - SME - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, TENDO VISTA A MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DE " SÃO JORGE CONSTRUÇÕES EIRELI" PARA " SÃO JORGE ENGENHARIA LTDA" | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 01/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P222292/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208/2019 - SME - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE " RUA DEPUTADO JOÃO ADEODATO, Nº 550, SALA Nº 318 - A, BAIRRO CENTRO, CEP 62010-450, SOBRAL - CE" PARA " SÍTIO CONCEIÇÃO, S/N, ZONA RURAL, CEP 62.130-000, MERUOCA- CE. | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 01/12/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P22547/2022 | 7º SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2019 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DE R$28.262,99 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CETAVOS), CORRESPONDENTE A 1,85% DO CONTRATO INICIAL, TOTALIZANDO 23,14% EM ACRÉSCIMO E 2057% EM DECRÉSCIMO. O VALOR DO CONTRATO, APÓS O REPLANILHAMENTO, SERÁ DE R$ 1.839.319,27 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 23/11/2022 | 23/11/2022 | 01/12/2022 | R$ -28.262,99 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P225925/2022 | 8º OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO 1 NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 30/05/2023 | 01/12/2022 | 01/12/2022 | 30/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P231339/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0208/2019 - SME - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 31º, 32º, 33º. 34º,35º E 38º MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$115.386,00 ( CENTO E QUINZE MIL E TERZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO BAIRRO COLINA DA BOA VISTA, EM SOBRAL/CE, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | 29/03/2023 | 29/03/2023 | 30/05/2023 | R$ 115.386,00 |
| Registros: 13 | Total R$ 442.004,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050218/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 115.386,00 |
| 01110501/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 438,24 |
| 01060607/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 39.044,02 |
| 02050137/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01040377/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01030981/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 162.000,00 |
| 01120699/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 88.847,87 |
| 01120699/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 03110885/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 93.000,00 |
| 05100039/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 05/10/2021 | R$ 30.000,00 |
| 01090684/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 116.000,00 |
| 02080663/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2021 | R$ 120.000,00 |
| 01070018/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2021 | R$ 40.000,00 |
| 02060013/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/06/2021 | R$ 30.000,00 |
| 11050716/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 11/05/2021 | R$ 11.626,84 |
| 01040425/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2021 | R$ 20.000,00 |
| 01120238/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2020 | R$ 3.000,00 |
| 01120238/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2020 | R$ 2.923,71 |
| 01100114/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 60.000,00 |
| 01090219/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2020 | R$ 100.000,00 |
| 03080133/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 150.000,00 |
| 02010359/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/01/2020 | R$ 165.000,00 |
| 02120291/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 415.233,89 |
| 06080006/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/08/2019 | R$ 200.000,00 |
| 06080006/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/08/2019 | R$ 6.831,54 |
| Registros: 25 | Total R$ 2.269.332,11 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato_0208-2019-SME | Contrato Principal | Contrato_0208-2019-SME.pdf |
| 1º Aditivo - CEI Colina Boa Vista - Cont 0208 2019-SME - São Jorge.pdf | Aditivo | 1º Aditivo - CEI Colina Boa Vista - Cont 0208 2019-SME - São Jorge.pdf |
| 2º Aditivo ao Contrato 0208-2019-SME São Jorge.pdf | Aditivo | 2º Aditivo ao Contrato 0208-2019-SME São Jorge.pdf |
| Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 208-2019-SME.pdf | Aditivo | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 208-2019-SME.pdf |
| Apostilamento R$ 11.626,84 - Obra CEI Colina - São Jorge - Cont 0208 2019-SME.pdf | Aditivo | Apostilamento R$ 11.626,84 - Obra CEI Colina - São Jorge - Cont 0208 2019-SME.pdf |
| QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SME SÃO JORGE COLINA.pdf | Aditivo | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SME SÃO JORGE COLINA.pdf |
| QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SME SÃO JORGE COLINA.pdf | Aditivo | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SME SÃO JORGE COLINA.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0208-2019_removed.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0208-2019_removed.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208-2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208-2019.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2019 - SÃO JORGE CONSTRUÇÕES.PDF | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2019 - SÃO JORGE CONSTRUÇÕES.PDF |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SÃO JORGE.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208-2019 - SÃO JORGE.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME - SÃO JORGE.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME - SÃO JORGE.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME - SÃO JORGE.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME - SÃO JORGE.pdf |
| SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME.pdf | Aditivo | SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208 - 2019 - SME.pdf |
| OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0208-2019 - SME.pdf | Aditivo | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0208-2019 - SME.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208 - 2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208 - 2019.pdf |
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