insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0205/2019-SMS
Objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ DO TORTO, S/N, TORTO, SOBRAL/CE, DESTINADO SUA UTILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CSF - CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA TORTO
Data Assinatura
15/08/2019
Data Publicação
15/08/2019
Data Inicial
15/08/2019
Data Final
14/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
06.580.963/0001-98
Valor Inicial
R$ 16.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP029/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
24/07/2019
Valor Estimado
R$ 16.800,00
Valor Total
R$ 16.800,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Em março do corrente ano aconteceu uma assembleia geral ordinária de eleição e posse da nova diretoria, que atualmente tem como presidente o Sr. Francisco Enio Ribeiro Aguiar, CPF 736.345.303-91, representante legal do referido contrato mencionado linhas a cima. Portanto, após a eleição foi empossada como presidente a Sra. Maria da Silva Lima, CPF 146.013.383-87, | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0205/2019 -ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO | 28/07/2020 | 28/07/2020 | 14/08/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 14/08/2020, destinado sua utilização para o funcionamento do CSF Centro de Saúde da Família Torto, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº0205/2019 | 14/08/2020 | 15/08/2020 | 14/08/2021 | R$ 16.800,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 14/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 14/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a Associação Comunitária de São José do Torto, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 14/08/2021, destinado sua utilização para o funcionamento do CSF Centro de Saúde da Família Torto, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 205/2019-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 1.400,00(Hum mil e quatrocentos reais) mensal, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0205/2019-SMS, proveniente da dispensa de licitação nº 029/2019-SMS, conforme processo nº P158996/2021. | 12/08/2021 | 15/08/2021 | 14/08/2022 | R$ 16.800,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 14/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO JOSE DO TORTO, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 14/08/2022, destinado sua utilização para o funcionamento do Centro de Saúde da Família do Torto.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde da família e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato. A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0205/2019-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0205/2019-SMS, o qual se constitui objeto do presente contrato a Locação de um imóvel situado na Rua São José do Torto, s/n, Torto, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento do CSF Centro de Saúde da Família Torto, neste Município de Sobral. | 12/08/2022 | 15/08/2022 | 14/08/2023 | R$ 16.800,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP029/2019-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato 0205/2019-SMS de corrente da DP029/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; conforme o processo nº P231221/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 14/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 11/06/2023, destinado sua utilização para o funcionamento do PONTO DE APOIO RECREIO Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de uma unidade de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 137/2019-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 774,49 (Setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0137/2019-SMS, proveniente do D.L. Nº 021/2019, conforme processo nº P249472/2023. | 14/08/2023 | 15/08/2023 | 14/08/2024 | R$ 16.800,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 67.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03050042/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 1.400,00 |
| 03040042/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 1.400,00 |
| 01030715/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 1.400,00 |
| 07020044/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 1.400,00 |
| 08010011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/01/2024 | R$ 1.400,00 |
| 29120024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 1.400,00 |
| 29120035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 1.400,00 |
| 10100007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/10/2023 | R$ 1.400,00 |
| 01090517/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 1.400,00 |
| 02080042/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 1.400,00 |
| 03070611/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 1.400,00 |
| 05060018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 1.400,00 |
| 08050020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 1.400,00 |
| 05040039/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 1.400,00 |
| 03030010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 1.400,00 |
| 03020030/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 1.400,00 |
| 02010486/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 1.400,00 |
| 02080077/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 7.000,00 |
| 04020085/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 8.400,00 |
| 03010669/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 1.400,00 |
| 01120150/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 1.400,00 |
| 03110862/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 1.400,00 |
| 05100048/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 1.400,00 |
| 03090032/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 1.400,00 |
| 02080746/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 1.400,00 |
| 01070242/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 1.400,00 |
| 01060881/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2021 | R$ 1.400,00 |
| 03050827/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2021 | R$ 1.400,00 |
| 01040105/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 1.400,00 |
| 01030225/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 1.400,00 |
| 01020158/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2021 | R$ 1.400,00 |
| 04010413/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 |
| 03120068/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2020 | R$ 1.400,00 |
| 03110118/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 1.400,00 |
| 13100054/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/10/2020 | R$ 1.400,00 |
| 02090041/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2020 | R$ 1.400,00 |
| 17080020/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/08/2020 | R$ 1.400,00 |
| 01070125/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2020 | R$ 1.400,00 |
| 03060114/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2020 | R$ 1.400,00 |
| 18050019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/05/2020 | R$ 1.400,00 |
| 16040023/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 1.400,00 |
| 12030029/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/03/2020 | R$ 1.400,00 |
| 14020029/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/02/2020 | R$ 1.400,00 |
| 15010056/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 1.400,00 |
| 03010049/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 1.400,00 |
| 08110027/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/11/2019 | R$ 1.400,00 |
| 17100024/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/10/2019 | R$ 1.400,00 |
| 20090013/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2019 | R$ 1.400,00 |
| 26080001/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2019 | R$ 1.400,00 |
| Registros: 49 | Total R$ 81.200,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0205/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0205-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0205-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0205-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2019_0205-2019.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2019_0205-2019.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0205_2019..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0205-2019..pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2022_0205-2019.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2022_0205-2019.pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0205-2019.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0205-2019.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2023_0205-2019-SMS..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2023_0205-2019-SMS..pdf |
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