insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0203/2023-SMS
Objeto
Contratação de empresa para executar serviço de locação sistema informatizado de almoxarifado com manutenção, instalação e treinamento de sistema para Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Data Assinatura
30/08/2023
Data Publicação
30/08/2023
Data Inicial
30/08/2023
Data Final
29/08/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
35.055.771/0001-60
Valor Inicial
R$ 14.280,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP23004-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/06/2023
Valor Estimado
R$ 14.280,00
Valor Total
R$ 14.280,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa destasecretaria. | Acordam em apostilar o Contrato decorrente do Processo de Cotação Eletrônica n° DP23004-SMS. | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 29/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação se faz necessária tendo em vista que o supracitado contrato temseu prazo de validade até 29/08/2024, necessitando assim ser renovado por 12 (doze)meses para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pelaempresa à Secretaria da Saúde de Sobral.Em consulta à contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestaçãodos serviços, não requerendo correção do valor. Assim, apresentamos a seguir asrazões que nos levam a entender viável e justificada da prorrogação da vigência dosupracitado contrato:Importante destacar que toda prorrogação de contrato deve ser amparada porjustificativa, conforme o disposto no art. 57, §2º, Lei n° 8.666/93, que dispõe: §2º Todaprorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pelaautoridade competente para celebrar o contrato. O procedimento de AditamentoContratual é totalmente legal e não fere nenhum disposto na Lei Federal n° 8.666/93,nem mesmo o próprio Contrato realizado entre as partes, tendo em vista ambospreverem a possibilidade de prorrogação no vencimento, através de um Termo Aditivo.No contrato originário, está expressamente previsto na Cláusula Oitava, item8.4. No que concerne à prorrogação do contrato administrativo, a própria lei de licitaçãoexcepciona seu prazo de duração, tal hipótese está contemplada no art. 57, inc. II e art.65, ambos da Lei n° 8.666/93, que autoriza a realização de aditivos contratuais, até olimite de 60 (sessenta) meses.Outro fator importante é que os serviços descritos no objeto do contrato é umserviço contínuo, sempre necessitará de softwares para realizar todos seus registros,sejam de controle interno, de banco de dados de fornecedores, estoque de mercadoria,independente do encerramento do contrato, será necessário logo após a novacontratação de uma empresa fornecedora de softwares | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0203/2023-SMS, proveniente do processo de C.E/D.P. nº23004-SMS, conforme processo nº P330173/2024. | 22/08/2024 | 30/08/2024 | 29/08/2025 | R$ 14.280,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 14.280,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25100061/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 1.190,00 |
| 04100029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2024 | R$ 1.190,00 |
| 04090028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 1.190,00 |
| 02080060/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 1.190,00 |
| 03070018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 1.190,00 |
| 10060013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2024 | R$ 1.190,00 |
| 03050034/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 1.190,00 |
| 03040054/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 1.190,00 |
| 04030029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/03/2024 | R$ 1.190,00 |
| 05020039/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2024 | R$ 1.190,00 |
| 19010016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2024 | R$ 1.190,00 |
| 06110056/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2023 | R$ 1.190,00 |
| 03100036/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2023 | R$ 1.190,00 |
| 04090030/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2023 | R$ 1.190,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 16.660,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0203-2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0203-2023._compressed.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0203-2023-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0203-2023-SMS.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2024_0203-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2024_0203-2023..pdf |
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