insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0201/2019-SMS
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS MÉDICOS DESTINADOS AO USO DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Data Assinatura
09/08/2019
Data Publicação
09/08/2019
Data Inicial
09/08/2019
Data Final
08/09/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
35.042.019/0001-85
Valor Inicial
R$ 32.973,05
library_books Licitação de Origem
Número
PE140/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/10/2018
Valor Estimado
R$ 1.311.775,59
Valor Total
R$ 659.807,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilar o contrato n° 0201/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 140/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00; 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00; para 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00; 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00; 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00; 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00. conforme o processo nº P080423/2019. | 09/08/2019 | 09/08/2019 | 08/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilar o contrato n° 0201/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 140/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00; 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00; para 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00; 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00; 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00; 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00. conforme o processo nº P080423/2019. | 09/08/2019 | 09/08/2019 | 08/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201/2019 INCLUSÃO DOTAÇÃO | 25/05/2020 | 25/05/2020 | 08/08/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para utilização de recursos de anos anteriores. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0201/2019-SMS | 26/06/2020 | 26/06/2020 | 08/08/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 201/2019 pelo prazo de 30 dias pelos motivos a seguir expostos Em 27 de julho e 06 de agosto, foram encaminhados os empenhos nº 01.07.0138, 23.07.0006, 23.07.0007, 04.08.0023 e 04.08.0025, à empresa SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Ocorre que em 07 de agosto ,recebemos e-mail de representante legal da empresa contratada comunicando o atraso na entrega das mercadorias em decorrência da falta de matéria prima no mercado devido a retomada da produção de alguns fornecedores nesses tempos de pandemia. Assim, considerando que os equipamentos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 201/2019 seja prorrogado por 30 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 201/2019-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares e acessórios médicos, que serão destinados ao uso de todas as unidades de saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 09/08/2020 | 09/08/2020 | 08/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 08/09/2020 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04080025/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2020 | R$ 1.725,00 |
| 04080023/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2020 | R$ 2.216,65 |
| 23070007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/07/2020 | R$ 1.067,85 |
| 23070006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/07/2020 | R$ 3.203,55 |
| 01070138/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2020 | R$ 3.600,00 |
| 29060027/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 4.920,00 |
| 29060018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 5.800,00 |
| 08100032/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2019 | R$ 5.800,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 28.333,05 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0201-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0201-2019.pdf |
| 0201/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0201-2019.pdf |
| 0201/2019 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0201-2019.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0201-2019.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0201-2019.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0201-2019.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0201-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_2020_SMS_201-2019..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2020_SMS_201-2019..pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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