insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0200/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulância de transporte tipo ?B?, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da SMS.
Data Assinatura
10/06/2021
Data Publicação
10/06/2021
Data Inicial
10/06/2021
Data Final
09/06/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.957.463/0001-08
Valor Inicial
R$ 329.760,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE105/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.391.400,00
Valor Total
R$ 2.198.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 09/06/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de renovação ao contrato firmado com a empresa UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA no valor global de R$ 329.760,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais).A solicitação se faz necessária tendo em vista que o supracitado contrato tem seu prazo de validade até 09/06/2022, necessitando assim ser prorrogado por 01 (um) ano para que seja mantida a continuação dos serviços prestados pela empresa à Secretaria da Saúde de Sobral.A empresa manifestou o interesse em manter a prestação dos serviços, com a inclusão da cláusula contratual que garanta o reajuste do valor contratual. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada da prorrogação da vigência do supracitado contrato.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 200/2021-SMS, por mais 12 (doze) meses. | Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato nº 0200/2021-SMS, o valor contratual realinhado conforme índice IPCA a ser renovado será de R$ 30.560,10 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos) mensais e R$ 366,721,23 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) para o valor global. | 09/06/2022 | 10/06/2022 | 09/06/2023 | R$ 329.760,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0200/2021 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0200/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0200/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. conforme o processo nº P208179/2022. | 19/07/2022 | 19/07/2022 | 09/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0200/2021 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0200/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - locação0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locaçãoVimos por meio deste, justificar solicitação de alteração de fiscal. Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outrora denominado fiscal do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função.ContratoEmpresaAssuntoRetificação Contratual0200/2021Uni Sos Emergências MédicasOnde se lêA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Domingos da Silva Filho, chefe de núcleo da célula de Transportes da Secretaria de trânsito e transporte, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORLeia-seA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0200/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) locação 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) locação e, ALTERAÇÃO DE FISCAL na Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, item nº 13.1, que passará a ser o Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. conforme o processo nº P204890/2022. | 15/07/2022 | 15/07/2022 | 09/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0200/2021 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0200/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - locação0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locaçãoVimos por meio deste, justificar solicitação de alteração de fiscal. Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outrora denominado fiscal do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função.ContratoEmpresaAssuntoRetificação Contratual0200/2021Uni Sos Emergências MédicasOnde se lêA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Domingos da Silva Filho, chefe de núcleo da célula de Transportes da Secretaria de trânsito e transporte, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORLeia-seA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0200/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) locação 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) locação e, ALTERAÇÃO DE FISCAL na Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, item nº 13.1, que passará a ser o Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. conforme o processo nº P204890/2022. | 15/07/2022 | 15/07/2022 | 09/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referentes ao contrato n° 0200/2021-SMS | Acordam em apostilar o Contrato 0200/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0105/2020, tendo em vista a inclusão da dotação orçamentária. | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 09/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE105/20-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos 0434/2020SMS, 0037/2021SMS e 0200/2021 SMS decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula sétima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000Conforme o processo nº P230706/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 09/06/2023 | |
| Registros: 7 | Total R$ 329.760,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12040023/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 6.791,14 |
| 10030030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 20.373,40 |
| 07020030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 2.720,00 |
| 07020031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 10.186,70 |
| 19010074/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 10.186,70 |
| 19010073/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 10.186,70 |
| 01120594/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 10.186,70 |
| 04110020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 20.373,40 |
| 14100041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 10.186,70 |
| 05100016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2022 | R$ 20.373,40 |
| 15090160/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 10.186,70 |
| 02090043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 20.373,40 |
| 15080077/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 10.186,70 |
| 01080394/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 20.373,40 |
| 04070072/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 20.373,40 |
| 04070065/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 10.186,70 |
| 02060042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 18.320,00 |
| 02060043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 9.160,00 |
| 09050045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 18.320,00 |
| 09050046/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 9.160,00 |
| 05040043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 18.320,00 |
| 05040044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 9.160,00 |
| 04030050/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 27.480,00 |
| 14020034/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 27.480,00 |
| 01020740/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 27.480,00 |
| 03120138/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 27.480,00 |
| 16110033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 27.480,00 |
| 15100084/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 27.480,00 |
| 06090019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2021 | R$ 27.480,00 |
| 10080007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2021 | R$ 27.480,00 |
| 09070005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2021 | R$ 18.320,00 |
| 18060037/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/06/2021 | R$ 6.106,67 |
| Registros: 32 | Total R$ 539.951,81 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0200/2021 | Contrato Principal | Contrato Nº 0200_2021_.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 1º_ADITIVO_2022_SMS_0200-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2022_SMS_0200-2021..pdf |
| 4º Apostilamento UNI 200-2021-SMS..pdf | Aditivo | 4º Apostilamento UNI 200-2021-SMS..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_2022_0200-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_2022_0200-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0200-2021..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0200-2021..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2023_0434-2022; 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0037-2021; 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0200-2021..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2023_0434-2022; 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0037-2021; 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0200-2021..pdf |
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