insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
020/2018-SMS
Objeto
Constitui objeto do presente contrato locação de um imóvel situado na Rua Antônio Mendes Carneiro, nº 544, Centro, Sobral/Ce, destinado sua utilização para o funcionamento da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LAR RENASCER, neste Município de Sobral.
Data Assinatura
16/02/2018
Data Publicação
21/02/2018
Data Inicial
16/02/2018
Data Final
16/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*04.773-**
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP007/2018-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/02/2018
Valor Estimado
R$ 47.760,00
Valor Total
R$ 47.760,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 020/2018-SMS, locação de um imóvel situado na Rua Antônio Mendes Carneiro, nº 544, Centro, Sobral/Ce, destinado sua utilização para o funcionamento da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LAR RENASCER, neste Município de Sobral. | 11/02/2019 | 16/02/2019 | 15/02/2020 | R$ 47.760,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 020/2018-SMS, decorrente do DISPENSADE LICITAÇÃO nº 020/2018-SMS, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula terceira, que passará a ser de 0701.10.301.072.2283.33.90.36.01 para: 0701.10.302.0072.2316.33903.601.1214.0000.00, conforme o processo nº P090777/2019. | 27/09/2019 | 27/09/2019 | 15/02/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 020/2018-SMS, locação de um imóvel situado na Rua Antônio Mendes Carneiro, nº 544, Centro, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LAR RENASCER, neste Município de Sobral. | 14/02/2020 | 16/02/2020 | 15/02/2021 | R$ 47.760,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou primeiro aditivo de prazo ao contrato de locação com vigência até o dia 15/02/2021, destinado sua utilização para o funcionamento da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LAR RENASCER, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de uma unidade de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividades de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 020/2018 com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 3.980,00(Três mil, novecentos e oitenta reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documentos em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 020/2018-SMS, locação de um imóvel situado na Rua Antônio Mendes Carneiro, nº 544, Centro, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LAR RENASCER, neste Município de Sobral. | 15/02/2021 | 16/02/2021 | 15/02/2022 | R$ 47.760,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 15/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 15/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de substituir o representante legal do Contrato Nº 020/2018-SMS, realizado sob a modalidade de Dispensa 007/2018-SMS, firmado com O Sr. Antônio de Pádua Neves Junior, pelos fatos e fundamentos seguintes:Ocorre que, em 21/04/2021 o representante legal do contrato Sr. Antônio de Pádua Neves Junior veio a óbito, com isso sendo nomeado perante juiz com inventariante, FELIPE VASCONCELOS NEVES, CPF: 054.667.663-49, e pontanto vindo a nomear ALICE DA COSTA PORTO, CPF: 753.904.773-91, como representante legal conforme procuração pública. Dando a mesma poderes para assinar todo e qualquer recibo de pagamento referente ao aluguel. | 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2018-SMS | 06/07/2021 | 06/07/2021 | 15/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 15/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de atenção psicossocial e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 020/2018-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 020/2018-SMS, proveniente do D.L. nº 007/2018, conforme processo nº P185317/2022. | 15/02/2022 | 16/02/2022 | 15/02/2023 | R$ 47.760,00 |
| Realinhamento | Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de atenção psicossocial e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 020/2018-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 020/2018-SMS, proveniente do D.L. nº 007/2018, conforme processo nº P185317/2022.Conforme o disposto na CLAÚSULA QUARTA do Contrato nº 020/2018-SMS, o valor global reajustado a ser renovado será de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). | 15/02/2022 | 16/02/2022 | 15/02/2023 | R$ 400,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP007/2018-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 020/20218-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903605.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903605.1600000000;conforme o processo nº P231220/2023. | 15/02/2023 | 15/02/2023 | 15/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A solicitação justifica-se pelo fato de realização de pagamento do ultimo mês de aluguel do referido contrato, pois foi solicitado que os repasses financeiros do referido contrato, DEVERÃO SER FEITOS EM CONTA JUDICIAL do próprio Inventário em razão de DETERMINAÇÃO JUDICIAL AO MUNICÍPIO DE SOBRALAdemais, a cláusula quarta do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO. O prazo de vigência será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 020/2018-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização financeira da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e inclusão de conta judicial para depósito: Nº 4030 040 01891288-9, proveniente do Proc. Judicial de Inventário Nº 0241474-87.2021.8.06.000, corrente na 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/Ceará, em razão de Determinação Judicial ao Município de Sobral, ao Contrato n° 020/2018-SMS, proveniente do D.L. nº 007/2018, Conforme processo nº P235773/2023. | 14/02/2023 | 16/02/2023 | 16/04/2023 | |
| Registros: 12 | Total R$ 191.440,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010500/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 4.000,00 |
| 19120004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/12/2022 | R$ 4.000,00 |
| 04030044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 36.000,00 |
| 16020011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/02/2022 | R$ 4.000,00 |
| 03010670/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 3.980,00 |
| 01120926/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 3.980,00 |
| 12110072/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/11/2021 | R$ 3.980,00 |
| 03110761/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 31.840,00 |
| 01020160/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2021 | R$ 3.980,00 |
| 04010405/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 3.980,00 |
| 03120067/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2020 | R$ 3.980,00 |
| 03110117/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 3.980,00 |
| 13100046/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/10/2020 | R$ 3.980,00 |
| 02090040/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2020 | R$ 3.980,00 |
| 11080015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2020 | R$ 3.980,00 |
| 01070124/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2020 | R$ 3.980,00 |
| 03060107/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2020 | R$ 3.980,00 |
| 18050017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/05/2020 | R$ 3.980,00 |
| 16040021/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 3.980,00 |
| 12030026/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2020 | R$ 3.980,00 |
| 19020031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2020 | R$ 3.980,00 |
| 15010044/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 3.980,00 |
| 03010046/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 3.980,00 |
| 08110035/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2019 | R$ 3.980,00 |
| 17100025/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2019 | R$ 3.980,00 |
| 30090031/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/09/2019 | R$ 3.980,00 |
| 13080171/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 3.980,00 |
| 05040096/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 15.920,00 |
| 15030035/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2019 | R$ 3.980,00 |
| 11020041/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/02/2019 | R$ 3.980,00 |
| 02010173/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 3.980,00 |
| 06120020/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2018 | R$ 3.980,00 |
| 26110082/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2018 | R$ 3.980,00 |
| 04100152/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2018 | R$ 3.980,00 |
| 03070105/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2018 | R$ 11.940,00 |
| 01060441/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 3.980,00 |
| 02050481/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 3.980,00 |
| 02040227/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 3.980,00 |
| 01030138/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 3.980,00 |
| 16020029/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/02/2018 | R$ 3.980,00 |
| Registros: 40 | Total R$ 239.040,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018-0202018 (1).pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018-0202018 (1).pdf |
| 020/2018 | Contrato Principal | SMS_2018_20-2018.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2018_020-2018..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2018_020-2018..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_020-2018..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_020-2018..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_020-2018.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_020-2018.pdf |
| 4º_ADITIVO_2022_SMS_020-2018..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2022_SMS_020-2018..pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2022_020-2018 | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2018_020-2018.PDF |
| 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_020-2018.pdf | Aditivo | 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_020-2018.pdf |
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