insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
02.9/2025-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE
Data Assinatura
03/02/2025
Data Publicação
03/02/2025
Data Inicial
03/02/2025
Data Final
03/02/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
05.282.559/0001-75
Valor Inicial
R$ 2.576.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN25002-SEPLAG
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
31/01/2025
Valor Estimado
R$ 2.280.000,00
Valor Total
R$ 4.560.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme disposto na Cláusula III Do Valor e Condições de Pagamento, bem como a adoção das providências necessárias à inclusão da respectiva dotação orçamentária. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 02/2025.9-SMS, decorrente da Inexigibilidade n°02/2025-SEPLAG, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P429276/2026. | 03/02/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Referida renovação tem fundamento no ART.107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula IV do contrato nº 02.9/2025. O referido contrato possui vigência até 03 de fevereiro de 2026 e tem como objeto a prestação de serviços profissionais especializados de contabilidade, de natureza técnica e singular, indispensáveis ao adequado funcionamento administrativo, contábil e fiscal da Secretaria Municipal da Saúde. Ressalta-se que os serviços prestados pela contratada têm sido executados de forma satisfatória, contínua e eficiente, atendendo plenamente às necessidades da Administração, especialmente no que se refere ao suporte técnico especializado, à conformidade com a legislação vigente e ao cumprimento das obrigações contábeis e fiscais do órgão. Diante do interesse público envolvido, da natureza continuada dos serviços, bem como do amparo legal previsto na Lei nº 14.133/2021, é juridicamente viável aprorrogação do contrato por igual período, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e supressão do Contrato n°02/2025.9-SMS, proveniente da Inexigibilidade n°02/2025-SEPLAG, conforme processo nº P429276/2026. | 03/02/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | R$ 634.000,00 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | No que se refere à supressão do item 4 do contrato implementação, conferência e adequação de saldo do balanço de abertura da Secretaria Municipal da Saúde esclarece-se que tal atividade foi necessária exclusivamente no início do exercício de 2025, com a finalidade de estruturar e regularizar os saldos contábeis iniciais da Secretaria. Considerando que essa etapa já foi integralmente executada e concluída, verifica-se que, para o exercício de 2026, não há mais necessidade de sua continuidade, permanecendo apenas a prestação dos serviços mensais regulares de contabilidade, razão pela qual se justifica a supressão do referido item contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e supressão do Contrato n°02/2025.9-SMS, proveniente da Inexigibilidade n°02/2025-SEPLAG, conforme processo nº P429276/2026. | 03/02/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | R$ -10.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 624.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120258/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 26.000,00 |
| 03110377/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 26.000,00 |
| 03100051/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 26.000,00 |
| 02090043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 26.000,00 |
| 01080264/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 26.000,00 |
| 01070209/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2025 | R$ 26.000,00 |
| 02060160/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 26.000,00 |
| 09050063/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2025 | R$ 26.000,00 |
| 03040076/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2025 | R$ 26.000,00 |
| 31030008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/03/2025 | R$ 26.000,00 |
| 10020061/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2025 | R$ 26.000,00 |
| 10020059/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2025 | R$ 10.000,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 296.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO PRINCIPAL | Contrato Principal | CONTRATO 02.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°02-2025.9_P429276.2026..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°02-2025.9_P429276.2026..pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_SMS_N°02.2025.9_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_SMS_N°02.2025.9_SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_SMS_N°02.2025.9_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_SMS_N°02.2025.9_SMS..pdf |
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