insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0199/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de medicamentos 3 para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria.
Data Assinatura
25/05/2020
Data Publicação
25/05/2020
Data Inicial
25/05/2020
Data Final
24/11/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
09.423.609/0001-48
Valor Inicial
R$ 23.994,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP031/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
25/05/2020
Valor Estimado
R$ 490.204,00
Valor Total
R$ 490.204,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 24/11/2020 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05060016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2020 | R$ 18.223,40 |
| 01060006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2020 | R$ 5.770,60 |
| Registros: 2 | Total R$ 23.994,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0199/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0199-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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