insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0197/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de hemodiálise, com a disponibilização de equipamentos e insumos para a realização dos procedimentos, para o Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo Município de Sobral, por meio do Decreto Municipal nº 2.377
Data Assinatura
22/05/2020
Data Publicação
22/05/2020
Data Inicial
22/05/2020
Data Final
21/08/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
14.142.584/0001-44
Valor Inicial
R$ 744.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP028/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
18/05/2020
Valor Estimado
R$ 744.000,00
Valor Total
R$ 744.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 21/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Sabe-se que os pacientes infectados pelo novo coronavirus tem histórico de agravamento rápido do quadro clínico, passando a necessitar de medidas imediatas que possam garantir-lhes a preservação da vida, sendo a hemodiálise um dos recursos utilizados nesse processo.Cumprie-me salientar que o Decreto nº 2508, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº decreto nº 2377, de 20 de março de 2020, que trata da intervenção municipal por modalidade de requisição do prédio e todas as instalações físicas da Clínica Doutor Francisco Alves, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, estabelece que a intervenção que viabiliza o funcionamento do Hospital de Campanha foi prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2020, beneficiando o atendimento dos que dele necessitam.A cláusula oitava do contrato em comenta trata sobre a possibilidade de prorrogação. Vejamos:8.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do art. 40- H, da Lei 13.979/2020. | RENOVAÇÃO AO CONTARTO Nº0197/2020 (06 MESES) | 20/11/2020 | 22/11/2020 | 21/05/2021 | R$ 744.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Observamos que a alteração da dotação orçamentária n a Contrato nº 0197/2020 se faz necessária, tendo em vista a mudança do exercício financeiro do ano de 2020 para o ano de 2021. | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°0197/2020-SMS | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 21/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19( 2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 21/05/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de aditivo que visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0197/2020-SMS com a empresa NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, conforme a seguir exposto:Considerando a permanência do Estado de Emergência que ensejou a contratação, segue intervencionado o Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves (Decreto nº 2545, de 30 de dezembro de 2020). Neste momento, mantemos 30 leitos ativos de terapia intensiva e 20 de enfermaria para tratamento exclusivo de pacientes com COVID-19, mantendo altas taxas de ocupação conforme painel do IntegraSUS e com tendência de crescimento nas internações pelos CIDs relacionados a causas respiratórias. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para contratação de empresa especializada em serviços de hemodiálise, com a disponibilização de equipamentos e insumos para a realização dos procedimentos, para o Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo Município de Sobral, por meio do Decreto Municipal n0 2.377, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. | 19/05/2021 | 22/05/2021 | 21/08/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 744.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09040019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 243.040,00 |
| 01040013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 8.680,00 |
| 12030003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2021 | R$ 49.600,00 |
| 26020003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2021 | R$ 49.600,00 |
| 03120066/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2020 | R$ 19.220,00 |
| 05100147/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 37.820,00 |
| 01100150/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2020 | R$ 8.060,00 |
| 21090002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 27.900,00 |
| 24080020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2020 | R$ 19.220,00 |
| 28070017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 25.420,00 |
| 30060010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 50.220,00 |
| 28050010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/05/2020 | R$ 9.300,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 548.080,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0197/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0197-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 1º_ADTIVO_SMS_2020_0197-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADTIVO_SMS_2020_0197-2020.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMSM_2020_0197-2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMSM_2020_0197-2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0197_2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0197_2020.pdf |
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