insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0195/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico- hospitalar (grupo I), que será destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
Data Assinatura
21/05/2020
Data Publicação
21/05/2020
Data Inicial
21/05/2020
Data Final
20/05/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
05.382.899/0001-78
Valor Inicial
R$ 9.936,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE021/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/05/2019
Valor Estimado
R$ 1.134.974,40
Valor Total
R$ 644.523,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 021/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 195/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 021/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116427/2020. | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 20/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Abastecimento Farmacêutico vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária nos contratos firmados em decorrência do PE nº 026/2019, conforme a seguir exposto: Observamos que nos contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 026/2019 não constam dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes dotações orçamentárias nos contratos firmados em decorrência do PE nº 026/2019. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o contrato nº 0195/2019-SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 026/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Atenção Básica: 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada: 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal); Conforme o processo nº P116425/2020. | 28/08/2020 | 28/08/2020 | 20/05/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16070040/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 9.936,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 9.936,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 195 2020 | Contrato Principal | CONT-195-2020 DIST. SENADOR_compressed (1).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 195 2020 SENADOR.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 195 2020 SENADOR.PDF |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0195-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0195-2019.pdf |
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