insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0190/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que serão destinados ao Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves.
Data Assinatura
20/05/2020
Data Publicação
20/05/2020
Data Inicial
20/05/2020
Data Final
19/11/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.799.882/0001-22
Valor Inicial
R$ 255.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP024/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
20/05/2020
Valor Estimado
R$ 1.160.688,00
Valor Total
R$ 1.160.688,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para corrigir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que serão destinados ao Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos da DP 024/2020 das seguintes empresas: LOTUS - Contrato 0190/2020 PRATEC - Contrato 0193/2020 REGIONAL - Contrato 0194/2020 A necessidade de fazer a correção da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Desta forma onde se Lê: 0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte FederalDeve Ler: Dotação orçamentária 0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal | Acordam em apostilar o Contrato nº 0190/2020SMS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020-SMS, tendo em vista a MUDANÇA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, Onde se Lê: 0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal. Deve Ler: Dotação orçamentária: 0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal. Conforme o processo nº P116759/2020. | 05/06/2020 | 05/06/2020 | 19/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que serão destinados ao Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0190/2020-SMS | 19/06/2020 | 19/06/2020 | 19/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que serão destinados ao Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos da DP 024/2020 das seguintes empresas: LOTUS - Contrato 0190/2020 PRATEC - Contrato 0193/2020 REGIONAL - Contrato 0194/2020 A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para utilização de recursos de anos anteriores. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0190/2020SMS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020-SMS, tendo em vista a MUDANÇA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P117787/2020. | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 19/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 19/11/2020 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19060065/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 255.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 255.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0190/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0190-2020..pdf |
| 1º_ APOSTILAMENTO_SMS_2020_0190-2020..pdf | Aditivo | 1º_ APOSTILAMENTO_SMS_2020_0190-2020..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0190-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0190-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_0190_2020 | Apostilamento | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0190-2020.pdf |
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