insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0179/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gás Oxigênio Medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde, pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e Hospitais intervencionados pelo município
Data Assinatura
23/05/2022
Data Publicação
23/05/2022
Data Inicial
23/05/2022
Data Final
22/05/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 232.340,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE041/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/05/2021
Valor Estimado
R$ 1.913.150,00
Valor Total
R$ 1.323.350,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 041/2021– SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acordam em apostilar o Contrato nº 0179/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°041/2021, Ata de Registro de Preço nº 038/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. 01/08/2022 01/08/2022 22/05/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº041/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº041/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. 08/02/2023 08/02/2023 22/05/2023
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
24040005/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/04/2023 R$ 8.923,32
02010031/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2023 R$ 23.655,68
02010061/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2023 R$ 7.162,75
02010059/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2023 R$ 6.693,81
20060045/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/06/2022 R$ 69.568,00
20060045/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/06/2022 R$ 6.808,17
03060052/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/06/2022 R$ 8.779,59
03060052/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/06/2022 R$ 22.217,20
03060051/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/06/2022 R$ 19.900,50
03060051/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/06/2022 R$ 11.275,59
Registros: 10 Total R$ 184.984,61
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2022_0179_2022 Contrato Principal SMS_2022_0179_2022.pdf
APOST-DOTAÇÃO-CONT 0179-2022.pdf Aditivo APOST-DOTAÇÃO-CONT 0179-2022.pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0179_2022.pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0179_2022.pdf
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