insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0173/2023-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar a REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FREDERICO AUTO CORREIA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
24/11/2023
Data Publicação
01/12/2023
Data Inicial
13/12/2023
Data Final
08/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
31.625.590/0001-71
Valor Inicial
R$ 195.786,67
library_books Licitação de Origem
Número
TP23003-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
25/10/2023
Valor Estimado
R$ 232.485,83
Valor Total
R$ 195.786,67
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P298107/2024 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2023 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 12/03/2024 A 10/06/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 12/03/2024 A 10/06/2024 AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FREDERIDO AUTO CORREIA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 12/03/2024 | 13/03/2024 | 10/06/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P315913/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173/2023 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 10/06/2024 à 08/09/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, compreendida no período de 10/06/2024 à 08/09/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto aContratação de empresa especializada para executar a Reforma da Quadra da Escola Frederico Auto Correia, na Localidade de Vassouras, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE. | 10/06/2024 | 10/06/2024 | 08/09/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P328035/2024 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2023 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma da Quadra da Escola Frederico Auto Correia, na Localidade de Vassouras, no Distrito de Taberuaba, no Município de Sobral/CE, conforme justificativa exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 55.245,90 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente a 28,22%do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 4.415,35 ( Quatro mil,quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 2,26%do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 50.830,55 (cinquenta mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 246.617,22 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). | 01/08/2024 | 01/08/2024 | 08/09/2024 | R$ 55.245,90 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P328035/2024 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2023 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma da Quadra da Escola Frederico Auto Correia, na Localidade de Vassouras, no Distrito de Taberuaba, no Município de Sobral/CE, conforme justificativa exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 55.245,90 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente a 28,22%do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 4.415,35 ( Quatro mil,quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 2,26%do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 50.830,55 (cinquenta mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 246.617,22 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). | 01/08/2024 | 01/08/2024 | 08/09/2024 | R$ -4.415,35 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P333134/2024 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2023 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FREDERICO AUTO CORREIA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 08/09/2024 À 08/10/2024 | 06/09/2024 | 08/09/2024 | 08/10/2024 | |
| Registros: 5 | Total R$ 50.830,55 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050180/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 10.302,68 |
| 01040388/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 85.000,00 |
| 01030701/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 9.000,00 |
| 16020005/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/02/2024 | R$ 67.331,48 |
| 01020248/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 10.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 181.634,16 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| ORDEM DE SERVIÇO 092/2023 - SME | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO - REFORMA DA QUADRA VASSOURAS.pdf |
| CONTRATO Nº 0173/2023 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0173-2023 - EMPRESA DIEGO DE BRITO OLIVEIRA.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173 - 2023 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173 - 2023 - SME.pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023 - SME (2) (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023 - SME (2) (1).pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023 - SME (2) (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023 - SME (2) (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023-SME.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0173-2023-SME.pdf |
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