insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0173/2022-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
                    Data Assinatura
                        17/05/2022
                    Data Publicação
                        17/05/2022
                    Data Inicial
                        17/05/2022
                    Data Final
                        16/05/2023
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        09.394.355/0001-87
                    Valor Inicial
                         R$ 12.498,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE036/21-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            24/05/2021
                        Valor Estimado
                            R$ 2.506.779,50
                        Valor Total
                            R$ 1.347.300,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 036/2021  SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0173/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 036/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 10/08/2022 | 10/08/2022 | 16/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 26/01/2023 | 26/01/2023 | 16/05/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 20010021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2023 | R$ 6.249,00 | 
| Registros: 1 | Total R$ 6.249,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2022_0173_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0173_2022.pdf | 
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0173-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0173-2022.pdf | 
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0173_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0173_2022.pdf | 
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