insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0171/2023-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
22/11/2023
Data Publicação
23/11/2023
Data Inicial
04/12/2023
Data Final
26/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 535.524,04
library_books Licitação de Origem
Número
TP23002-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
08/11/2023
Valor Estimado
R$ 734.132,80
Valor Total
R$ 535.524,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P307270/2024 | 1º - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171/2023 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 29/04/2024 à 28/07/2024 | 29/04/2024 | 02/05/2024 | 28/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P326002/2024 | 2 º - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171/2023 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendida no período de 28/07/2024 à 26/10/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, compreendida no período de 28/07/2024 à 26/10/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto aConstrução de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, no Município de Sobral/CE | 26/07/2024 | 28/07/2024 | 26/10/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P336657/2024 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2023 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada executar a Construção de Um Centro de Educação Infantil na Localidade de Varjota dos Machados, Distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 129.887,89 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 24,25% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 7.183,47 (sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 1,34% do contrato inicial,resultando em uma repercussão financeira de R$ 122.704,42 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 658.228,46 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vintee oito reais e quarenta e seis centavos). | 11/09/2024 | 11/09/2024 | 26/10/2024 | R$ 129.887,89 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P336657/2024 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2023 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada executar a Construção de Um Centro de Educação Infantil na Localidade de Varjota dos Machados, Distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 129.887,89 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 24,25% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 7.183,47 (sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 1,34% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 122.704,42 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 658.228,46 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). | 11/09/2024 | 11/09/2024 | 26/10/2024 | R$ -7.183,47 |
| Registros: 4 | Total R$ 122.704,42 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090435/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 122.704,42 |
| 02050133/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 23.524,04 |
| 01040387/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 150.000,00 |
| 01030644/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 150.000,00 |
| 01020505/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 117.000,00 |
| 02010205/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 95.000,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 658.228,46 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0171/2023 | Contrato Principal | CONTRATO N° 0171 - 2023 - SME - CEI VARJOTA DOS MACHADOS - EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (1) (1)_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO 086/2023 - SME | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N° 086 - 2023 - CONTRATO N° 0171 - 2023 - SME (1).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171-2023 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171-2023 - SME.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171 - 2023 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0171 - 2023 - SME.pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 0171-2023 - SME (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 0171-2023 - SME (1).pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 0171-2023 - SME (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 0171-2023 - SME (1).pdf |
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