insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0167/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar a REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
25/08/2022
Data Publicação
26/08/2022
Data Inicial
21/09/2022
Data Final
14/01/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.009.594/0001-76
Valor Inicial
R$ 2.020.215,99
library_books Licitação de Origem
Número
TP22002-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
17/08/2022
Valor Estimado
R$ 832.951,81
Valor Total
R$ 673.405,33
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P197189/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - ALTERAÇÃO DAS DOTAÇÕES Orçamentarias, abaixo relacionadas, ao contrato que tern por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, passando-se das dotaçoes: 06.01 12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.001.550.0000.00para06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.51.00.1.550.0000.00;06.0112.365.0484.1.464.0000.4.4.90.51.00.1.500.1001.00;06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.51.001.550.0000.00;06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.51.00.1.500.1001.00;06.0112.365.0484.2.551.0000.3.3.9039.00.1.550.0000.00;06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.001.500.1001.00;06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;06.01.12.361.0484.2553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;06.03.12.361.0485.1.463.00004.4.90.51.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.0312.365.0484.1.467.0000.4.4.90.51.00.1.542.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.51.001.540.0000.00;06.03.12.365.0484.2.543.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00;06.0312.361.0485.2.545.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P197189/2022 | O presente termo apostilamento tern como objeto a INCLUSAO DAS DOTAgOES ORC,.AMENTARIAS, abaixo relacionadas, ao contrato que tern por objeto a CONTRATAgAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU AO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE, ampliando a estas dotagoes: 06.01 12.368.0487.2.559.4.4.90.51.00.1.599.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.559.4.4.90.51.00.1.500.1001.00 asdotagées06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.51.00.1.550.0000.00;06.0112.365.0484.1.464.0000.4.4.90.51.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.51.001.550.0000.00;06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.51.00.1.500.1001.00;06.0112.365.0484.2.551.0000.3.3.9039.00.1.550.0000.00;06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.001.500.1001.00;06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;06.01.12.361.0484.2553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;06.03.12.361.0485.1.463.00004.4.90.51.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.03 12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.51.00.1.542.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.51.001.540.0000.00;06.03.12.365.0484.2.543.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00;06.0312.361.0485.2.545.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P238861/2023 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE GIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A " EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 20/03/2023 A 19/05/2023 | 17/03/2023 | 20/03/2023 | 19/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P170925/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , ABAIXO RELACIONADAS, AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE - 06.03 12.361.0485.1463.0000 3.3.90.39.00 1.542.0000.00 - 06.03 12.365.0484.1.467.0000.3.3.90.39.00 1.542.0000.00 06.03 12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.39.00 1.542.0000.00 - 06.03 12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.39.00 1.542.0000.00 | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 19/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P170925/2021 | O TERMO DE APOSTILEMANTO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTIMLAMENTO TEM COMO FIALIDADE A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, TEM EM VISTA A MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DE " CUNHA EDICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI" PARA " CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA". | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 19/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P247661/2023. | 2º ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0167/2022-SME, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 19/05/2023 A 18/07/2023. | 17/05/2023 | 19/05/2023 | 18/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P250581/2023 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$112.826,08 ( CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REIAS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDE A 16,75% DO CONTRATO INICIAL, E NA SUPRESSÃO DE R$5.848,34 ( CINCO MIL REIAS, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 0,87% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$106.977,74(CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$780.383,07 ( SETECENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) | 23/05/2023 | 23/05/2023 | 18/07/2023 | R$ 112.826,08 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P250581/2023 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$112.826,08 ( CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REIAS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDE A 16,75% DO CONTRATO INICIAL, E NA SUPRESSÃO DE R$5.848,34 ( CINCO MIL REIAS, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 0,87% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$106.977,74(CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$780.383,07 ( SETECENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) | 23/05/2023 | 23/05/2023 | 18/07/2023 | R$ -5.848,34 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P256962/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 18/07/2023 À 16/09/2023 E EXECUÇÃO COMPEENDIDO NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 16/09/2023, AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 14/07/2023 | 18/07/2023 | 16/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P268014/2023 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 16/09/2023 A 15/11/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 16/09/2023 A 15/11/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABÓIA, NO MUICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 13/09/2023 | 16/09/2023 | 15/11/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P266608/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE 52.454,70 ( CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDE A 7,79% DO CONTRATO INICIAL E DOS DECRÉSCIMO DE R$1.329,12( UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REIAS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDE A 0,20 DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UAM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$51.125,58 ( CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$831.508,65 ( OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 11/09/2023 | 16/09/2023 | 15/11/2023 | R$ 52.454,70 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P266608/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE 52.454,70 ( CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDE A 7,79% DO CONTRATO INICIAL E DOS DECRÉSCIMO DE R$1.329,12( UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REIAS E DOZE CENTAVSO), CORRESPONDE A 0,20 DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UAM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$51.125,58 ( CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$831.508,65 ( OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 11/09/2023 | 16/09/2023 | 15/11/2023 | R$ -1.329,12 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P279730/2023 | 7º SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PRORROGAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 15/11/2023 A 14/01/2024 | 14/11/2023 | 15/11/2023 | 14/01/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P289618/2023 | 8º OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022 - SME O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DE R$11965,36 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDE A 17,78% DO CONTRATO INICIAL, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$11.965,36 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR CONTRATADO APÓS REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$819.543,29 ( OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 12/01/2024 | 12/01/2024 | 14/01/2024 | R$ -11.965,36 |
| Registros: 14 | Total R$ 146.137,96 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110567/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 39.160,22 |
| 01090247/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 162.884,60 |
| 03070627/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 119.344,68 |
| 01060483/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 57.115,40 |
| 02050729/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 54.000,00 |
| 14040021/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 14/04/2023 | R$ 133.223,84 |
| 01030436/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 57.633,75 |
| 02010390/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2023 | R$ 91.499,51 |
| 16110052/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 24.807,89 |
| 21090005/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 21/09/2022 | R$ 79.873,40 |
| Registros: 10 | Total R$ 819.543,29 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (3).pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (3).pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº 157/2022 - SME | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0167-2022-SME + PUBLICAÇÃO - REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABÓIA.pdf |
| CONTRATO Nº0167/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0167-2022 COJUR-SME.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0167-2022.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0167-2022.PDF |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167-2022 (3).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167-2022 (3).pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167-2022 (3).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167-2022 (3).pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 (1).pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 - SME - PUBLICADO (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 - SME - PUBLICADO (1).pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 – SME - assinado.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167 - 2022 – SME - assinado.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ASSINADO (1).pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ASSINADO (1).pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ASSINADO (1).pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0167 - 2022 - SME - ASSINADO (1).pdf |
| OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 (1) (2).pdf | Aditivo | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022 (1) (2).pdf |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022.pdf | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167-2022.pdf |
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