insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0165/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no Bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
23/08/2022
Data Publicação
25/08/2022
Data Inicial
31/08/2022
Data Final
10/06/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
23.726.292/0001-40
Valor Inicial
R$ 9.060.296,90
library_books Licitação de Origem
Número
CP22005-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
16/08/2022
Valor Estimado
R$ 12.079.644,32
Valor Total
R$ 9.060.296,90
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P161699/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0165/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABAIXO RELACIONADAS, AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA VERTICAL, 12 SALAS NO BAIRRO COHAB II NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 22/02/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P294272/2024 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2022 - SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendidos no período de 22/02/2024 A 18/11/2024, E EXECUÇÃO, compreendidos no período de 22/02/2024 A 19/10/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Vertical, 12 Salas, no Bairro CohabII, no Município de Sobral/CE | 22/02/2024 | 22/02/2024 | 18/11/2024 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P318484/2024 | O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da Secretaria da Educação - SME, inscrito no CNPJ n° 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, n° 1250, Centro, em Sobral/CE, representado pelo Secretário da Educação, o Sr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos, inscrito no RG sob o n° 95010000140, CPF n° 876.371.973-87, residente e domiciliado na Av. Dr. Guarany, n° 115, Bairro Derby Clube, em Sobral/CE, formaliza o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 0165/2022 - SME, oriundo da Concorrência Pública nº CP22005 SME, firmado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.726.292/0001-40, representada pelo Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente, a partir de 10/06/2024, o Contrato nº 0165/2022 - SME, que tem como objeto a construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE.CLÁUSULA SEGUNDA A rescisão tem por fundamento o art. 78, incisos I, III e V, e art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. | 10/06/2024 | 10/06/2024 | 10/06/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010209/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 177.801,37 |
| 01120091/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 130.312,28 |
| 01120091/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 346.000,00 |
| 01110520/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 250.000,00 |
| 02100528/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 270.000,00 |
| 02100107/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 197.009,39 |
| 01080454/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 276.000,00 |
| 03070632/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 220.000,00 |
| 01060366/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 370.000,00 |
| 02050391/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 600.000,00 |
| 03040280/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 1.190.000,00 |
| 01020295/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 559.267,98 |
| 04010016/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 149.901,34 |
| 01120323/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 99.544,08 |
| 03100317/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 250.000,00 |
| 31080002/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 31/08/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 16 | Total R$ 5.285.836,44 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0165/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0165-2022 - SME _compressed.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0165 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0165 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165-2022.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165-2022.pdf |
| TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL (1).pdf | Aditivo | TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL (1).pdf |
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