insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0163/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o objeto a Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025.
Data Assinatura
16/10/2025
Data Publicação
16/10/2025
Data Inicial
16/10/2025
Data Final
16/10/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
40.274.237/0001-85
Valor Inicial
R$ 16.962,55
library_books Licitação de Origem
Número
PE25012-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/09/2025
Valor Estimado
R$ 960.345,00
Valor Total
R$ 317.708,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento doplanejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA aos Contratos N° 0162/2025-SMS, N° 0163/2025-SMS, N° 0164/2025-SMS, N°0165/2025-SMS, N° 0167/2025-SMS, N° 0168/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº25012-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no ProcessoAdministrativo nº P433137/2026. | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 16/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0163/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0163/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25012 SMS, cujo objeto consiste na Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P474233/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/09/2026 | 16/10/2026 | 16/10/2027 | R$ 16.340,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0163/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0163/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25012 SMS, cujo objeto consiste na Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P474233/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/09/2026 | 16/10/2026 | 16/10/2027 | R$ 622,55 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 16/10/2027 | |
| Registros: 4 | Total R$ 16.962,55 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21070006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/07/2026 | R$ 16.340,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 16.340,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0163-2025_CLM_PE_25012 | Contrato Principal | SMS_2025_0163-2025_CLM_PE_25012.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0163-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0163-2025-SMS.pdf |
| 1_TERMO_DE ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE -CONT_0163_2025_SMS_CLM_FARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1_TERMO_DE ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE -CONT_0163_2025_SMS_CLM_FARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| 1_TERMO_DE ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE -CONT_0163_2025_SMS_CLM_FARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1_TERMO_DE ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE -CONT_0163_2025_SMS_CLM_FARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS_GESTOR E FISCAL.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS_GESTOR E FISCAL.pdf |
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