insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0162016-4
Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPEC. NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM A TABELA SUS
Data Assinatura
30/11/2016
Data Publicação
06/12/2016
Data Inicial
30/11/2016
Data Final
03/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
19.269.800/0001-30
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN016/2016
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/11/2016
Valor Estimado
R$ 1.979.224,08
Valor Total
R$ 683.826,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1º aditivo - alteração clausula de fiscalização | 03/02/2017 | 03/02/2017 | 30/11/2017 | R$ 85.352,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 2º aditivo - O presente aditivo ao contrato supra mencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados, por mais 12 (doze) meses e alteração do item 6.1 da cláusula sexta, nos seguintes termos:Onde se lê:6.1 A CONTRATADA apresentará até o 5º dia útil de cada mês a Nota Fiscal/Fatura ao Controle Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, sendo indispensável vir anexo ao documento fiscal as Guias de Recolhimento do INSS e FGTS referentes ao período, a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o Certificado de Regularidade do FGTS, dentro de seus respectivos prazos de validade, bem como as guias de encaminhamento devidamente autorizadas referentes aos procedimentos realizados no período para que sejam auditadas.Leia-se:6.1 A CONTRATADA apresentará até o 5º dia útil de cada mês a Nota Fiscal/Fatura ao Controle Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, sendo indispensável vir anexo ao documento fiscal as Guias de Recolhimento do INSS e FGTS referentes ao período, a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o Certificado de Regularidade do FGTS, dentro de seus respectivos prazos de validade, bem como as guias de encaminhamento devidamente autorizadas referentes aos procedimentos realizados no período para que sejam auditadas - que podem ser até 4 (quatro) por mês - acompanhadas do laudo do exame contendo qualificação do paciente (nome, CPF e/ou número do cartão do SUS, endereço) e solicitação do médico. | 01/12/2017 | 01/12/2017 | 01/12/2018 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0162016-4, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de exames especializados. | 03/12/2018 | 03/12/2018 | 03/12/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 016/2016-4-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 07.01.10.302.0102.2010-33903900 para: 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1211.0000.00 / 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1220.0000.02 / 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P092496/2019. | 04/11/2019 | 04/11/2019 | 03/12/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Renovação de prazo ao contrato nº0162016-4 SESA firmado com a empresa NEUROFISIO SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-EPP | 03/12/2019 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | R$ 85.325,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Renovação de prazo ao contrato nº0162016-4 SESA firmado com a empresa NEUROFISIO SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-EPP | 03/12/2019 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | R$ 85.325,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A renovação do prazo é indispensável ao bom funcionamento dos serviços de saúde que dependem do exame VIDEO EEG ELETROENCEFALOGRAMA e o município de Sobral não possui unidade pública de saúde que realize mencionado procedimento. A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, o exame realizado pela empresa Neurofisio Serviços Médicos e Fisioterápicos LTDA-EPP é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima o município de Sobral não possui unidade pública que realize o exame objeto do contrato. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. ´ | 5º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº0162016-4 SESA | 03/12/2020 | 04/12/2020 | 03/12/2021 | R$ 85.352,50 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 03/12/2021 | |
| Registros: 8 | Total R$ 341.356,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 31050019/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/05/2019 | R$ 5.121,15 |
| 21090014/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2018 | R$ 6.828,20 |
| 02070132/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01060236/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 5.121,15 |
| 02050455/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 6.828,20 |
| 02040102/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01030088/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01020222/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 1.707,05 |
| 02010271/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01120250/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2017 | R$ 1.707,05 |
| 02100224/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2017 | R$ 1.707,05 |
| 01090463/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01080299/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2017 | R$ 6.828,20 |
| 03070206/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01060044/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2017 | R$ 6.828,20 |
| 02050060/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2017 | R$ 6.828,20 |
| 03040122/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01030146/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01020062/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2017 | R$ 6.828,20 |
| 02010224/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2017 | R$ 6.828,20 |
| Registros: 20 | Total R$ 97.301,85 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016-2016-4-SESA..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016-2016-4-SESA..pdf |
| 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf |
| 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf |
| 5º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_SESA.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_SESA.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |