insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0162016-4
Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPEC. NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM A TABELA SUS
Data Assinatura
30/11/2016
Data Publicação
06/12/2016
Data Inicial
30/11/2016
Data Final
03/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
19.269.800/0001-30
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN016/2016
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/11/2016
Valor Estimado
R$ 1.979.224,08
Valor Total
R$ 683.826,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1º aditivo - alteração clausula de fiscalização | 03/02/2017 | 03/02/2017 | 30/11/2017 | R$ 85.352,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 2º aditivo - O presente aditivo ao contrato supra mencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados, por mais 12 (doze) meses e alteração do item 6.1 da cláusula sexta, nos seguintes termos: Onde se lê: 6.1 A CONTRATADA apresentará até o 5º dia útil de cada mês a Nota Fiscal/Fatura ao Controle Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, sendo indispensável vir anexo ao documento fiscal as Guias de Recolhimento do INSS e FGTS referentes ao período, a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o Certificado de Regularidade do FGTS, dentro de seus respectivos prazos de validade, bem como as guias de encaminhamento devidamente autorizadas referentes aos procedimentos realizados no período para que sejam auditadas. Leia-se: 6.1 A CONTRATADA apresentará até o 5º dia útil de cada mês a Nota Fiscal/Fatura ao Controle Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, sendo indispensável vir anexo ao documento fiscal as Guias de Recolhimento do INSS e FGTS referentes ao período, a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o Certificado de Regularidade do FGTS, dentro de seus respectivos prazos de validade, bem como as guias de encaminhamento devidamente autorizadas referentes aos procedimentos realizados no período para que sejam auditadas - que podem ser até 4 (quatro) por mês - acompanhadas do laudo do exame contendo qualificação do paciente (nome, CPF e/ou número do cartão do SUS, endereço) e solicitação do médico. | 01/12/2017 | 01/12/2017 | 01/12/2018 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0162016-4, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de exames especializados. | 03/12/2018 | 03/12/2018 | 03/12/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 016/2016-4-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 07.01.10.302.0102.2010-33903900 para: 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1211.0000.00 / 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1220.0000.02 / 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P092496/2019. | 04/11/2019 | 04/11/2019 | 03/12/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Renovação de prazo ao contrato nº0162016-4 SESA firmado com a empresa NEUROFISIO SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-EPP | 03/12/2019 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | R$ 85.325,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Renovação de prazo ao contrato nº0162016-4 SESA firmado com a empresa NEUROFISIO SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-EPP | 03/12/2019 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | R$ 85.325,50 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A renovação do prazo é indispensável ao bom funcionamento dos serviços de saúde que dependem do exame VIDEO EEG ELETROENCEFALOGRAMA e o município de Sobral não possui unidade pública de saúde que realize mencionado procedimento. A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, o exame realizado pela empresa Neurofisio Serviços Médicos e Fisioterápicos LTDA-EPP é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima o município de Sobral não possui unidade pública que realize o exame objeto do contrato. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. ´ | 5º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº0162016-4 SESA | 03/12/2020 | 04/12/2020 | 03/12/2021 | R$ 85.352,50 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 03/12/2021 | |
| Registros: 8 | Total R$ 341.356,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 31050019/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/05/2019 | R$ 5.121,15 |
| 21090014/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2018 | R$ 6.828,20 |
| 02070132/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01060236/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 5.121,15 |
| 02050455/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 6.828,20 |
| 02040102/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01030088/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01020222/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 1.707,05 |
| 02010271/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 1.707,05 |
| 01120250/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2017 | R$ 1.707,05 |
| 02100224/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2017 | R$ 1.707,05 |
| 01090463/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01080299/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2017 | R$ 6.828,20 |
| 03070206/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01060044/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2017 | R$ 6.828,20 |
| 02050060/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2017 | R$ 6.828,20 |
| 03040122/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01030146/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2017 | R$ 6.828,20 |
| 01020062/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2017 | R$ 6.828,20 |
| 02010224/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2017 | R$ 6.828,20 |
| Registros: 20 | Total R$ 97.301,85 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016-2016-4-SESA..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016-2016-4-SESA..pdf |
| 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf |
| 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_2016.pdf |
| 5º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_SESA.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-4_SESA.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
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