insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0161/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Centro (Tamarindo), no Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
18/08/2022
Data Publicação
25/08/2022
Data Inicial
31/08/2022
Data Final
05/08/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
23.726.292/0001-40
Valor Inicial
R$ 9.001.755,28
library_books Licitação de Origem
Número
CP22004-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
12/08/2022
Valor Estimado
R$ 12.001.589,39
Valor Total
R$ 9.001.755,28
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 173786/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0161/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO RELACIONADAS AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA VERTICAL 12 SALAS NO BAIRRO CENTRO ( TAMARINDO) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE - 06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 2.571.0000.00 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 22/02/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | ACRESCER R$ 478.175,58 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,87% DO CONTRATO INICIAL. | 19/05/2023 | 19/05/2023 | 22/02/2024 | R$ 438.175,58 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | SUPRIMIR R$ 91.428,07 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,02% DO CONTRATO INICIAL. | 19/05/2023 | 19/05/2023 | 22/02/2024 | R$ -91.428,07 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P284844/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2022 - SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendidos no período de 22/02/2024 A 18/11/2024, E EXECUÇÃO, compreendidos no período de 22/02/2024 A 18/11/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Vertical, 12 Salas, no Bairro Centro (Tamarindo),no Município de Sobral/CE . | 22/02/2024 | 22/02/2024 | 18/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P327162/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0161/2022 - SME - O presente termo apostilamento tem como finalidade o REAJUSTE DA 10ª a 21ª medição do contrato em epígrafe, no valor de R$ 200.273,30 (Duzentos mil, duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Centro (Tamarindo), no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por preço global, conforme Relatório Técnico exarado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 18/11/2024 | R$ 200.273,30 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P330270/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 0161/2022 SME - o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 0161/2022 - SME, oriundo da Concorrência Pública nº CP22004 SME, firmado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.726.292/0001-40, representada pelo Sr. ALEXANDREJOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, de acordo com as cláusulas e disposições a seguirexpressas:CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente, a partir de 06/08/2024, o Contrato nº 0161/2022 - SME, que tem como objeto a construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Centro (Tamarindo), no Município de Sobral/CE.CLÁUSULA SEGUNDA A rescisão tem por fundamento o art. 78, inciso III, e art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. | 05/08/2024 | 05/08/2024 | 05/08/2024 | |
| Registros: 6 | Total R$ 547.020,81 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040375/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 81.911,78 |
| 01030639/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 10.355,29 |
| 01020503/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 105.000,00 |
| 02010210/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 383.000,00 |
| 01120092/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 236.000,00 |
| 01120092/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 169.252,07 |
| 01110521/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 260.000,00 |
| 02100529/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 323.000,00 |
| 02100109/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 83.442,39 |
| 01080455/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 204.000,00 |
| 03070631/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 490.000,00 |
| 01060632/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 243.000,00 |
| 03040633/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 157.000,00 |
| 04010015/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 85.833,16 |
| 01120325/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 35.174,70 |
| 03100318/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 250.000,00 |
| 31080003/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 31/08/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 3.316.969,39 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022-SME - PROCESSO N° P229867-2022.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022-SME - PROCESSO N° P229867-2022.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022-SME - PROCESSO N° P229867-2022.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022-SME - PROCESSO N° P229867-2022.pdf |
| CONTRATO Nº0161/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0161 - 2022 - SME (1).PDF |
| 1 - CENTRO TAMARINDO - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0161-2022-SME + PUBLICAÇÃO.pdf | Ordem de Serviço | 1 - CENTRO TAMARINDO - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0161-2022-SME + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0161 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0161 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf |
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (2) (3).pdf | Aditivo | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (2) (3).pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161-2022.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0161 - 2022 - SME - ass.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0161 - 2022 - SME - ass.pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 143
Assinatura:
24/08/2022
Início:
31/08/2022
Fim:
31/08/2023
Dias:
365
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