insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0160/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar álcool 70% líquido - que serão distribuídas pela Secretaria Municipal da Saúde para todas as secretarias municipais, para o enfretamento da pandemia de COVID-19
Data Assinatura
30/04/2020
Data Publicação
30/04/2020
Data Inicial
30/04/2020
Data Final
29/10/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.394.355/0001-87
Valor Inicial
R$ 240.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP019/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
30/04/2020
Valor Estimado
R$ 240.000,00
Valor Total
R$ 240.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 SMS, justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte EstadualPelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0160/2020SMS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: HOSPITAL DR. ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; AÇÕES E SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: (INCLUSIVE CLÍNICA DR. ALVES); 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115826/2020. | 20/05/2020 | 20/05/2020 | 29/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 29/10/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01060008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2020 | R$ 120.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 120.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO160/2020 | Contrato Principal | PONTE BRITO - CONT-0160-2020_compressed.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0160-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0160-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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