insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0159/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no Bairro Sumaré, no município de Sobral/CE.
Data Assinatura
11/08/2022
Data Publicação
19/08/2022
Data Inicial
19/08/2022
Data Final
18/04/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
23.726.292/0001-40
Valor Inicial
R$ 9.460.973,68
library_books Licitação de Origem
Número
CP22001-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
11/08/2022
Valor Estimado
R$ 12.223.214,69
Valor Total
R$ 9.460.973,68
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P174406/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0159/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO RELACIONADAS AO CONTRATA QUE TEM POR OBJETO A OCNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA VERTICAL 12 SALAS NO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE - 06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 2.571.0000.00 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 10/02/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRA, CONSERVIÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | 1º ADITIVO - ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, NO VALOR DE R$ 651.524,54 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 6,89% DO CONTRATO INICIAL. | 16/05/2023 | 16/05/2023 | 10/02/2024 | R$ 651.524,54 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME JUSTFICATIVA EXAREDA PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | 1º ADITIVO - SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, NO VALOR DE R$ 56.292,67 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,59% DO CONTRATO INICIAL. | 16/05/2023 | 16/05/2023 | 10/02/2024 | R$ -56.292,67 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 291474/2024 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2022 - SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendidos no período de 10/02/2024 A 06/11/2024, E EXECUÇÃO, compreendidos no período de 10/02/2024 A 07/10/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Vertical, 12 Salas, no Bairro Sumaré, no Municipiode Sobral/Ce | 09/02/2024 | 10/02/2024 | 06/11/2024 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P307610/2024 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 159/2022 SME - CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente, a partir da data de publicação do presente termo, o Contrato nº 159/2022 - SME, que tem como objeto a construção de escola vertical, 12 salas, bairro Sumaré, no município de Sobral/CE.CLÁUSULA SEGUNDA A rescisão tem por fundamento o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.CLÁUSULA TERCEIRA O foro é o da Comarca de Sobral - CE | 18/04/2024 | 18/04/2024 | 18/04/2024 | |
| Registros: 5 | Total R$ 595.231,87 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01080559/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 175.000,00 |
| 01080559/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 128.968,92 |
| 01060369/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 250.000,00 |
| 02050673/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 330.000,00 |
| 04010012/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 48.021,48 |
| 03100314/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 33.530,51 |
| 19080080/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 19/08/2022 | R$ 8.325,35 |
| Registros: 7 | Total R$ 973.846,26 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0159/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0159 - 2022 - SME (1).PDF |
| 3 - SUMARÉ - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0159-2022-SME (ESCOLA 12 SALAS SUMARÉ) + PUBLICAÇÃO.pdf | Ordem de Serviço | 3 - SUMARÉ - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0159-2022-SME (ESCOLA 12 SALAS SUMARÉ) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0159 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0159 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf |
| 1º ADITIVO - Acréscimo e Supressão - Contrato 0159 2022-SME - Escola Vertical SUMARÉ - SIGNUS.pdf | Aditivo | 1º ADITIVO - Acréscimo e Supressão - Contrato 0159 2022-SME - Escola Vertical SUMARÉ - SIGNUS.pdf |
| 1º ADITIVO - Acréscimo e Supressão - Contrato 0159 2022-SME - Escola Vertical SUMARÉ - SIGNUS.pdf | Aditivo | 1º ADITIVO - Acréscimo e Supressão - Contrato 0159 2022-SME - Escola Vertical SUMARÉ - SIGNUS.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159-2022 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159-2022 - SME.pdf |
| TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL (2).pdf | Aditivo | TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL (2).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 137
Assinatura:
12/08/2022
Início:
19/08/2022
Fim:
19/08/2023
Dias:
365
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