insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0154/2024-SMS
Objeto
Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear.
Data Assinatura
13/08/2024
Data Publicação
16/08/2024
Data Inicial
16/08/2024
Data Final
15/08/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
73.694.788/0001-57
Valor Inicial
R$ 5.000.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD24004-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
13/08/2024
Valor Estimado
R$ 5.000.000,00
Valor Total
R$ 5.000.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De acordo com a Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundosde Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO Nº 0154/2024-SMS, decorrente da Adesão 24004-SMS à Ata de Registro de Preços n° 05088/2024,decorrente do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará SOP-CE e seus anexos, conforme o processo nº P335680/2024. | 23/08/2024 | 23/08/2024 | 15/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 15/08/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19120052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/12/2024 | R$ 113.384,93 |
| 18110018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2024 | R$ 106.637,36 |
| 20090014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 265.829,16 |
| 12090012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/09/2024 | R$ 104.627,61 |
| 12090010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/09/2024 | R$ 154.778,51 |
| 04090007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 39.428,29 |
| 26080034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 270.511,94 |
| 26080033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 55.697,79 |
| Registros: 8 | Total R$ 1.110.895,59 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0154-2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0154-2024.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0154-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0154-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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