insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0154/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
13/06/2023
Data Publicação
15/06/2023
Data Inicial
15/06/2023
Data Final
14/06/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
34.895.127/0001-38
Valor Inicial
R$ 16.020,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/05/2023
Valor Estimado
R$ 833.803,80
Valor Total
R$ 403.172,85
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 23002 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 23002 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 13/07/2023 | 13/07/2023 | 14/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23002 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte , conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 14/06/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03070745/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 5.460,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 5.460,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0154_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0154_2023.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0154_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0154_2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311849.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311849.pdf |
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