insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0153/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
13/06/2023
Data Publicação
15/06/2023
Data Inicial
15/06/2023
Data Final
14/06/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
02.223.342/0001-04
Valor Inicial
R$ 11.443,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/05/2023
Valor Estimado
R$ 833.803,80
Valor Total
R$ 403.172,85
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 23002– SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 23002– SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 13/07/2023 13/07/2023 14/06/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23002– SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte , conforme especificações constantes no Termo de Referência. 29/05/2024 29/05/2024 14/06/2024
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
01040382/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 1.887,90
15020015/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/02/2024 R$ 1.887,90
03070733/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 4.047,20
Registros: 3 Total R$ 7.823,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2023_0153_2023 Contrato Principal SMS_2023_0153_2023.pdf
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0153_2023.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0153_2023.pdf
MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311849.pdf Aditivo MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311849.pdf
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