insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0153/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados aos pacientes atendidos pelo programa de Internação Domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Data Assinatura
27/04/2020
Data Publicação
27/04/2020
Data Inicial
27/04/2020
Data Final
26/04/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.238.951/0001-54
Valor Inicial
R$ 473.860,56
library_books Licitação de Origem
Número
140/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.511.237,50
Valor Total
R$ 1.432.235,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0153/2020 INCLUSÃO DOTAÇÃO -COVID 19 | 21/05/2020 | 21/05/2020 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID-19 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0153/2019 INCLUSÃO DOTAÇÃO | 21/05/2020 | 21/05/2020 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias 0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 (FEDERAL) 0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 (MUNICIPAl) 0701.10.301.0072.2283.33903900.1220000002 (ESTADUAL)0701.10.301.0072.2283.33903900.1290000000 (OUTROS) | Acordam em apostilar o Contrato nº 153/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 140/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : 0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 (FEDERAL) 0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 (MUNICIPAl) 0701.10.301.0072.2283.33903900.1220000002 (ESTADUAL)0701.10.301.0072.2283.33903900.1290000000 (OUTROS), CONFORME PROCESSO Nº P118285/2020. | 26/06/2020 | 26/06/2020 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138853), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 140/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº153/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 140/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138853/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: LOCACAO EQUIPAMENTOS - 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - Federal - COVID- 0701.10.302.0073.2376.33903900.1220000002 Estadual Hospital Dr Estevam , 0701.10.303.0073.2290.33903900.1211000000 Municipal - Melhor em Casa , 0701.10.303.0073.2290.33903900.1214000000 Federal - Melhor em Casa | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 26/04/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Requer que seja realizado aditivo de prazo, pelo período de 12 (DOZE) meses, ao contrato nº 153/2020 SMS firmado com a Empresa LOCMED ALUGUEL E VENDA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação do serviço essencial aos pacientes em internação hospitalar nessas unidades que estão sob intervenção do município. | Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 153/2020-SMS, referente ao pregão eletrônico n° 140/2019 | 26/04/2021 | 27/04/2021 | 26/04/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde, expedida no dia 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a Lei Federal nº 13.979/2020 (art. 4º, § 1º), bem como o Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, o presente processo será instruído com base no art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações e nos artigos 4º a 4º-I da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que possibilita a dispensa nos casos de emergência ou de calamidade pública, em especial para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | O presente aditivo ao Contrato Nº 0153/2020 tem por objetivo ACRESCER 8,11% do valor inicial do contrato, qual seja contratação de empresa especializada em locação de equipamentos eacessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados aos pacientes atendidos pelo programa de Internação Domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 35.546,18 (Trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 8,11% (Oito inteiros e onze centésimos por cento), dentro do patamar permitido por Lei. VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato após o acréscimo passará de R$ 438.300,60 (Quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos reais e sessenta centavos), para R$ 473.846,78 (Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo no Pregão Eletrônico nº 140/2019-SMS, no art. 65, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. | 06/10/2021 | 06/10/2021 | 26/04/2022 | R$ 35.555,96 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180547/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0140/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 26/04/2022 | |
| Registros: 10 | Total R$ 35.555,96 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10030001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2022 | R$ 2.400,00 |
| 09020012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2022 | R$ 600,00 |
| 09020011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2022 | R$ 2.926,66 |
| 19010007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 2.926,66 |
| 19010011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 600,00 |
| 01120912/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 4.630,00 |
| 01120810/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 2.926,66 |
| 01120914/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 600,00 |
| 16110017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 7.389,99 |
| 04110034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 600,00 |
| 04110036/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 2.926,66 |
| 23070004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2021 | R$ 2.926,66 |
| 16060008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 4.726,66 |
| 18050001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/05/2021 | R$ 1.200,00 |
| 11050012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 4.726,66 |
| 11050013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 1.200,00 |
| 11050708/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 4.126,66 |
| 01030072/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 2.926,66 |
| 01030136/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 1.200,00 |
| 04020011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2021 | R$ 2.926,66 |
| 27010022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2021 | R$ 2.926,66 |
| 01120203/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2020 | R$ 2.926,66 |
| 27110006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 18.326,70 |
| 27110019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 13.366,74 |
| 24110029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 700,00 |
| 11110030/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/11/2020 | R$ 1.600,00 |
| 16100017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 24.056,70 |
| 16100010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 1.600,00 |
| 23090009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2020 | R$ 29.476,71 |
| 21090018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 10.530,01 |
| 20080023/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 48.873,41 |
| 20080007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 9.229,99 |
| 13070003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/07/2020 | R$ 49.896,74 |
| 10070011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2020 | R$ 10.746,68 |
| 07070065/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2020 | R$ 9.229,99 |
| 30060023/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 50.813,41 |
| 29060013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 11.790,01 |
| 29050007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 31.646,74 |
| 29050006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 35.140,08 |
| 29050008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 49.463,41 |
| Registros: 40 | Total R$ 466.827,23 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0153-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0153-2020.pdf |
| 3º apostilamento nº 153-2020 locmed.pdf | Aditivo | 3º apostilamento nº 153-2020 locmed.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 027 - SMS PE 140 2019 OK.PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 027 - SMS PE 140 2019 OK.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 0153 2020 SMS LOCMED.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 0153 2020 SMS LOCMED.PDF |
| ADITIVO-VALOR-CONT-153-2020-PE140-2019.pdf | Aditivo | ADITIVO-VALOR-CONT-153-2020-PE140-2019.pdf |
| PORTARIA 004-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 004-2022.pdf |
| CONT-153-2020-LOCMED-PE 140-2019 | Contrato Principal | CONT-153-2020-LOCMED-PE 140-2019.pdf |
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