insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0142/2023-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de armários (vitrine e roupeiros) destinado ao uso da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
05/06/2023
Data Publicação
07/06/2023
Data Inicial
05/06/2023
Data Final
03/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.485.574/0001-71
Valor Inicial
R$ 25.826,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23010-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
05/06/2023
Valor Estimado
R$ 25.826,00
Valor Total
R$ 25.826,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O contrato Nº 0142/2023-SMS por demanda para aquisição de "mobiliários eequipamentos de saúde" na secretaria de saúde deste município necessita de um aditivopara acréscimo de prazo de 30 dias. Isso porque, apesar da existência de recursosfinanceiros em processo de liberação para novas aquisições destes mesmos itens, osprocedimentos internos da secretaria de saúde para utilização desses recursos, emconsonância com os princípios da administração pública, exigem tempo para análise,aprovação e trâmites legais. Ou seja, tal burocracia inerente à legalidade e à transparênciados processos públicos e fundamental para garantir o uso responsável dos recursospúblicos e evitar irregularidades, por vezes, pode ser morosa.Assim, o aditivo de prazo ao contrato Nº 0142/2023-SMS vigente se apresenta como asolução mais adequada para evitar desabastecimento na secretaria de saúde, permitindo agestão eficiente dos recursos públicos e a continuidade do atendimento à população, caso aliberação completa para nova aquisição não aconteça antes do encerramento de suavigência.Em outras palavras, a prorrogação do contrato em 30 dias é essencial para garantir acontinuidade do fornecimento de "mobiliários e equipamentos de saúde" à população,evitando desabastecimento e comprometendo a qualidade dos serviços prestados, vistoque, a interrupção do contrato pode gerar transtornos à secretaria de saúde, atrasar oatendimento aos pacientes e comprometer a organização dos serviços, pois, sendo umcontrato por demanda, pode haver a possibilidade de imprevistos na demanda, como talvezum aumento na necessidade de algum dos itens contratados. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0142/2023-SMS, decorrente do P249614/2023, Ata de Registro de Preços de outro ente da Federação, conforme art. 32 do Decreto nº 2.257/2019, Ata de Registro de Preços nº 202303150004 relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2022102601-PE-DIV, realizado pela Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, conforme processo nº P317828/2024. | 04/06/2024 | 05/06/2024 | 04/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao processo P249614/2023 justifica-se pela Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro para o Exercício Financeiro de 2024. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0142/2023-SMS, decorrente do A.D. nº 23010-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P317566/2024 | 10/06/2024 | 10/06/2024 | 04/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O contrato Nº 0142/2023-SMS por demanda para aquisição de "mobiliários e equipamentos de saúde" na secretaria de saúde deste município necessita de um aditivo para acréscimo de prazo de 30 dias. Isso porque, apesar da existência de recursos financeiros em processo de liberação para novas aquisições destes mesmos itens, os procedimentos internos da secretaria de saúde para utilização desses recursos, em consonância com os princípios da administração pública, exigem tempo para análise, aprovação e trâmites legais. Ou seja, tal burocracia inerente à legalidade e à transparência dos processos públicos e fundamental para garantir o uso responsável dos recursos públicos e evitar irregularidades, por vezes, pode ser morosa. É imprescindível a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 0142/2023-SMS. A nota de empenho correspondente só pôde ser efetivamente emitida em 03/06/2024. Até o presente momento, os itens empenhados ainda não foram recebidos, visto que, conforme a cláusula sétima do referido contrato, a empresa contratada possui um prazo de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, para a entrega dos produtos. Ocorre que, esse prazo de entrega ultrapassa a data de vigência do contrato, que se encerrará em 04/07/2024. Para garantir a entrega dos produtos dentro da legalidade e evitar desabastecimento na Secretaria de Saúde, é necessário prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias. Essa medida é crucial para assegurar a gestão eficiente dos recursos públicos e a continuidade do atendimento à população.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0142/2023-SMS, decorrente do P249614/2023, Ata de Registro de Preços de outro ente da Federação, conforme art. 32 do Decreto nº 2.257/2019, Ata de Registro de Preços nº 202303150004 relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2022102601-PE-DIV, realizado pela Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, conforme processo nº P326893/2024. | 04/07/2024 | 05/07/2024 | 03/08/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070061/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 6.876,00 |
| 15070062/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 4.052,00 |
| 03060478/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 3.438,00 |
| 14060010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2023 | R$ 11.460,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 25.826,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0142_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0142-2023_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2024_0142-2023 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2024_0142-2023..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2024_SMS_0142-2023. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P317566.2024.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2024_0142-2023..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2024_0142-2023..pdf |
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