insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0139/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
28/04/2022
Data Publicação
28/04/2022
Data Inicial
28/04/2022
Data Final
27/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.817.043/0001-52
Valor Inicial
R$ 11.970,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22004-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/03/2022
Valor Estimado
R$ 523.466,00
Valor Total
R$ 342.422,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22004 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0139/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°22004, Ata de Registro de Preço nº 037/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 27/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22004 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22004 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/03/2023 | 17/03/2023 | 27/04/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04050031/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2022 | R$ 925,68 |
| Registros: 1 | Total R$ 925,68 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0140_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0139_2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0139-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0139-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0139_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0139_2022.PDF |
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