insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0138/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, nas condições estabelecidas no termo de Referência do edital e seus anexos e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P307277/2024.
Data Assinatura
01/08/2025
Data Publicação
05/09/2025
Data Inicial
01/08/2025
Data Final
01/08/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.009.594/0001-76
Valor Inicial
R$ 1.280.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24003-SEINFRA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/07/2024
Valor Estimado
R$ 5.480.000,00
Valor Total
R$ 5.480.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente justifica-se pois o mesmo precisa se adequar a programação anual de 2026 e contudo necessitando das novas dotações do ano de 2026 para darmos continuidade nos serviços prestados para a secretaria Municipal de Saúde de sobral e com isso garantindo o atendimento de excelência para a população. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0138/2025-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE 24003 - SEINFRA bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P435456/2026. | 17/04/2026 | 17/04/2026 | 01/08/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos, demonstrada a vantajosidade para a administração. | O presente Termo de Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato nº 0138/2025-SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº PE 24003-SEINFRA, conforme solicitação constante no Processo Administrativo P460119/2026, mantendo-se as demais condições originalmente pactuadas. | 01/08/2026 | 01/08/2026 | 01/08/2027 | R$ 1.280.000,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.280.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05060025/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2026 | R$ 200.000,00 |
| 01060019/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2026 | R$ 27.921,76 |
| 05010969/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 100.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 327.921,76 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0138-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0138-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0138-2025_P435456.2026..PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0138-2025_P435456.2026..PDF |
| 1º_ADITIVO_SMS_2026_0138-2025 (PNCP).pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2026_0138-2025 (PNCP).pdf |
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