insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0134/25-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
01/10/2025
Data Publicação
02/10/2025
Data Inicial
01/10/2025
Data Final
01/10/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
54.903.303/0001-43
Valor Inicial
R$ 1.635,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE25003-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/07/2025
Valor Estimado
R$ 178.309,20
Valor Total
R$ 98.628,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos N° 0133/2025-SMS, N° 0134/2025-SMS, N° 0186/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25003-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433122/2026. | 25/02/2026 | 25/02/2026 | 01/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 01/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0134/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0134/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25003 SMS, Ata de Registro de Preço nº 034/2025-SMS, cujo objeto consiste aquisições de material médico hospitalar III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P473829/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 30/09/2026 | 01/10/2026 | 01/10/2027 | R$ 1.715,70 |
| Registros: 3 | Total R$ 1.715,70 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18090003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2026 | R$ 1.020,90 |
| 05010930/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 615,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.635,90 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0134_2025 | Contrato Principal | SMS_2025_0134_2025_.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0134-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0134-2025-SMS.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
| 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste CAF 0134.2025_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste CAF 0134.2025_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf |
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