insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0132/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa para executar serviços de Locação de Toldos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Data Assinatura
17/04/2020
Data Publicação
17/04/2020
Data Inicial
17/04/2020
Data Final
16/11/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.699.727/0001-00
Valor Inicial
R$ 34.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP015/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/04/2020
Valor Estimado
R$ 34.500,00
Valor Total
R$ 34.500,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0132/2020-SMS, referente a Dispensa de Licitação 015/2020-SMS, cujo objeto é a prestação de Serviços de Locação de Toldos, destinados as UBS, para o enfrentamento ao COVID-19 pelos fatos e fundamentos seguintes:Ocorre que, referidas dotações serão usadas para custeio das ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pela corona vírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0132_2020 (COVID-19) | 11/05/2020 | 11/05/2020 | 16/05/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais encontra-se.A cláusula oitava do contrato em comenta, trata sobre a possibilidade de prorrogação. Vejamos: 8.4 O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57da Lei Federal 8666/1993. | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0132/2020 D E P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 15/05/2020 | 17/05/2020 | 16/06/2020 | R$ 34.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais se encontra. No Município de Sobral, os casos estão aumentando diariamente , sendo que estamos com 4232 casos positivos.As tendas nas frente das unidades de saúde tem sido medida efetiva, posto que evita a aglomeração de pessoas no interior dos postos. Os pacientes ficam sentados, protegidos do sol e da chuva, bem como a uma distância segura uns dos outros. VejamosAssim, é imperiosa a necessidade de manter ações que visem o enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, causada pelo novo coronavírus.Sabendo que o controle da proliferação da COVID-19 poderá se estender por tempo indeterminado, já está sendo providenciado procedimento licitatório para que seja efetivada contratação com maior prazo contratual de duração. | Aditivo ao contrato Nº0132/2020 | 16/06/2020 | 17/06/2020 | 16/07/2020 | R$ 34.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais se encontra. No Município de Sobral, os casos estão aumentando diariamente, sendo que estamos com 7962 casos positivos.As tendas nas frente das unidades de saúde tem sido medida efetiva, posto que evita a aglomeração de pessoas no interior dos postos. Os pacientes ficam sentados, protegidos do sol e da chuva, bem como a uma distância segura uns dos outrosAssim, é imperiosa a necessidade de manter ações que visem o enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, causada pelo novo coronavírus.Sabendo que o controle da proliferação da COVID-19 poderá se estender por tempo indeterminado, já está sendo providenciado procedimento licitatório para que seja efetivada contratação com maior prazo contratual de duração. | RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº0132/2020-SMS | 16/07/2020 | 17/07/2020 | 16/08/2020 | R$ 34.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais se encontra. No Município de Sobral, os casos estão aumentando diária mente, sendo que estamos com 10.790 casos positivos.As tendas nas frente das unidades de saúde tem sido medida efetiva, posto que evita a aglomeração de pessoas no interior dos postos. Os pacientes ficam sentados, protegidos do sol e da chuva, bem como a uma distância segura uns dos outrosEssa estratégia tem se mostrado eficaz e, por essa razão, já estamos providenciando Pregão Eletrônico para contratualização por um maior período de tempo. Assim, é imperiosa a necessidade de manter ações que visem o enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, causada pelo novo coronavírus.Sabendo que o controle da proliferação da COVID-19 poderá se estender por tempo indeterminado, já está sendo providenciado procedimento licitatório para que seja efetivada contratação com maior prazo contratual de duração. | 4º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº0132/2020-SMS | 14/08/2020 | 17/08/2020 | 16/09/2020 | R$ 34.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais encontra-se. No Município de Sobral já contabiliza 11.679 casos positivos.As tendas nas frentes das unidades de saúde tem sido medida efetiva, posto que evita a aglomeração de pessoas no interior dos postos. Os pacientes ficam sentados, protegidos do sol e da chuva, bem como a uma distância segura uns dos outros. Essa estratégia tem se mostrado eficaz e, por essa razão, já estamos providenciando Pregão Eletrônico para contratualização por um maior período de tempo. Assim, é imperiosa a necessidade de manter ações que visem o enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, causada pelo novo coronavírus.Sabendo que o controle da proliferação da COVID-19 poderá se estender por tempo indeterminado, já está sendo providenciado procedimento licitatório para que seja efetivada contratação com maior prazo contratual de duração. | ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº0132/2020-SMS | 16/09/2020 | 17/09/2020 | 16/10/2020 | R$ 34.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 16/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista que não há previsão para o termino da Pandemia em que no momento o Pais se encontra. No Município de Sobral, os casos estão aumentando diariamente, sendo que estamos com 12065 casos positivos.As tendas nas frente das unidades de saúde tem sido medida efetiva, posto que evita a aglomeração de pessoas no interior dos postos. Os pacientes ficam sentados, protegidos do sol e da chuva, bem como a uma distância segura uns dos outrosEssa estratégia tem se mostrado eficaz e, por essa razão, foi iniciado procedimento de licitação Pregão Presencial nº008/2020 para contratualização por um maior período de tempo, sendo que citado processo já foi homologado estando nos procedimentos finais para encerramento e formalização da contratação.Ocorre que esse serviço não poderá sofrer interrupção, haja vista a eficácia dessa ação no controle da proliferação dos casos de Covid-19. Assim, é imperiosa a necessidade de manter ações que visem o enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, causada pelo novo coronavírus. | 5º ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | 17/10/2020 | 16/11/2020 | R$ 34.500,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 207.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16100018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 34.500,00 |
| 30090002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/09/2020 | R$ 34.500,00 |
| 06080009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2020 | R$ 34.500,00 |
| 13070014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/07/2020 | R$ 34.500,00 |
| 09060011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2020 | R$ 34.500,00 |
| 20050001/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2020 | R$ 34.500,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 207.000,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0132/2020-SMS | Contrato Principal | SMS_2020_0132-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0132_2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0132_2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2020_0132-2020.pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |