insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0131/25-SMS
Objeto
Registro de Pre�os para futuras e eventuais aquisi��es de material m�dico hospitalar II (LUVAS), destinados �s Unidades de Sa�de da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especifica��es constantes no Termo de Refer�ncia.
Data Assinatura
02/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
02/09/2025
Data Final
02/09/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
48.191.158/0001-12
Valor Inicial
R$ 1.021.698,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25006-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/07/2025
Valor Estimado
R$ 1.237.152,00
Valor Total
R$ 549.006,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento doplanejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento orasolicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulascontratuais, em estrita observância as diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aoContrato nº 0131/2025-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25006-SMS, bem como de seusanexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433127/2026. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 02/09/2026 | |
| Realinhamento | O presente Termo Aditivo tem como fundamento o disposto nos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a alteração consensual do contrato para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial quando ocorrer força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fato imprevisível que inviabilize a execução tal como pactuada, observada a repartição objetiva de riscos e mantidas as condições originalmente pactuadas. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato nº 0131/2025 SMS, oriundo do Pregão Eletrônico PE 25006SMS, cujo objeto do contrato consiste em aquisições de material médico hospitalar II (luvas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. O ajuste contratual ora formalizado decorre de solicitação devidamente instruída no Processo Administrativo nº P464342/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. | 01/09/2026 | 02/09/2026 | 02/09/2026 | R$ 370.232,66 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0131/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0131/2025 SMS, oriundo do Pregão Eletrônico PE 25006SMS, cujo objeto do contrato consiste em aquisições de material médico hospitalar II (luvas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo Administrativo nº P471300/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 02/09/2026 | 02/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 980.255,00 |
| Realinhamento | fundamenta-se nos arts. 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0131/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração | REAJUSTE do Contrato nº 0131/2025 SMS, oriundo do Pregão Eletrônico PE 25006SMS, cujo objeto do contrato consiste em aquisições de material médico hospitalar II (luvas) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte | 02/09/2026 | 02/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 75.181,01 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 02/09/2027 | |
| Registros: 5 | Total R$ 1.425.668,67 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20020011/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 9.909,30 |
| 20020014/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 32.448,10 |
| 19020024/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2026 | R$ 49.546,50 |
| 12010025/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2026 | R$ 2.602,81 |
| Registros: 4 | Total R$ 94.506,71 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0131-2025_SHOPPING_MEDMAIA_PE_25006 | Contrato Principal | SMS_2025_0131-2025_SHOPPING_MEDMAIA_PE25006.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0131_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_(1)_assinado (1) (1).pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0131_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_(1)_assinado (1) (1).pdf |
| 1º Aditivo ao Contrato nº 0131.2025_SMS - Reequilíbrio Econômico-Financeiro (DOM e PNCP).pdf | Aditivo | 1º Aditivo ao Contrato nº 0131.2025_SMS - Reequilíbrio Econômico-Financeiro (DOM e PNCP).pdf |
| 1º Aditivo ao Contrato nº 0131.2025_SMS - Reequilíbrio Econômico-Financeiro (DOM e PNCP).pdf | Aditivo | 1º Aditivo ao Contrato nº 0131.2025_SMS - Reequilíbrio Econômico-Financeiro (DOM e PNCP).pdf |
| Reajuste - Cont. 0131.2025_SMS.pdf | Aditivo | Reajuste - Cont. 0131.2025_SMS.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
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