insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0129/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE GERADOR MÓVEL DE ENERGIA, que será instalado na Clínica Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo Município de Sobral.
Data Assinatura
08/04/2020
Data Publicação
08/04/2020
Data Inicial
08/04/2020
Data Final
06/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.479.662/0001-84
Valor Inicial
R$ 102.060,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP018/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
08/04/2020
Valor Estimado
R$ 102.060,00
Valor Total
R$ 102.060,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 129/2020-SMS, referente a Dispensa de Licitação n°014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de locação de gerador móvel de energia, instalado na Clínica Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo município de Sobral para instalação de leitos destinados aos pacientes infectados pelo corona vírus (COVID-19) deste município, pelos fatos e fundamentos seguintes:Ocorre que, referidas dotações serão usadas para custeio das ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pelo corona vírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0129( COVID-19) | 11/05/2020 | 11/05/2020 | 07/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 07/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os serviços contratados pela Administração são essenciais ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, tendo em vista que um gerador de energia é essencial para o funcionamento das UTIs e das instalações da Clínica Doutor Francisco Alves, intervencionada pelo Decreto Municipal nº 2.377, de 20 de março de 2020.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois se trata de contrato de manutenção preventiva e corretiva para um equipamento destinado ao funcionamento de uma unidade de saúde, tendo em vista que seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | 1º ADITIVO DE PRAZO AO AO CONTRATO Nº0129/2020-SMS | 06/10/2020 | 08/10/2020 | 07/04/2021 | R$ 102.060,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O contrato tem como objeto contratual a LOCAÇÃO DE GERADOR MÓVEL DE ENERGIA instalado no Hospital de Campanha COVID-19 Doutor Francisco Alves, unidade sob intervenção do Município de Sobral para atendimento aos pacientes infectados pela Coronavírus (COVID-19).Para que o armazenamento das Vacinas COVID-19 destinadas à imunização da população, ocorra de forma segura se faz necessário à reinstalação do GERADOR MÓVEL DE ENERGIA | REINICIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N.º 0129/2020. | 18/01/2021 | 18/01/2021 | 07/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021,inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 07/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 07/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19(2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 07/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19(2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 07/04/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 0129/2020-SMS, pelo prazo de 90 dias, a partir da data 07/04/2021 a 07/07/2021 pelos motivos a seguir expostos: | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0129/2020SMS, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020, cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE GERADOR MÓVEL DE ENERGIA, que será instalado na Clínica Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo Município de Sobral para atendimento aos pacientes infectados pelo corona vírus (COVID-19). | 07/04/2021 | 08/04/2021 | 06/07/2021 | |
| Registros: 9 | Total R$ 102.060,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26030008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 68.040,00 |
| 23020004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/02/2021 | R$ 17.010,00 |
| 11110028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/11/2020 | R$ 17.010,00 |
| 15100022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2020 | R$ 17.010,00 |
| 21090020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 17.010,00 |
| 06080010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2020 | R$ 17.010,00 |
| 10070009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2020 | R$ 17.010,00 |
| 15060002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2020 | R$ 17.010,00 |
| 19050004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2020 | R$ 17.010,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 204.120,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 129/2020- SMS | Contrato Principal | SMS-2019_129-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0129-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0129-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0129-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0129-2020.pdf |
| TERMO DE SUSPENSÃO EXECUÇÃO CONTRATUAL.pdf | Aditivo | TERMO DE SUSPENSÃO EXECUÇÃO CONTRATUAL.pdf |
| 1º_ADITIVO_PRAZO_SUSPENSÃO_EXECUÇÃO_CONTRATUAL.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_PRAZO_SUSPENSÃO_EXECUÇÃO_CONTRATUAL.pdf |
| REINICIO_EXECUÇÃO_CONTRATUAL_0129_2020-SMS.pdf | Aditivo | REINICIO_EXECUÇÃO_CONTRATUAL_0129_2020-SMS.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_0129-2020..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_0129-2020..pdf |
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