insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0128/2024-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data Assinatura
24/07/2024
Data Publicação
26/07/2024
Data Inicial
07/08/2024
Data Final
25/11/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.613.312,79
library_books Licitação de Origem
Número
CP23002-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
19/07/2024
Valor Estimado
R$ 5.997.772,20
Valor Total
R$ 4.056.491,74
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024-SME | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024-SMEPRORROGAR O PRAZO D?VIGÊNCIA em 120 dias, compreendida no período de 02/08/2025 à 30/11/2025 ? ?PRAZODE EXECUÇÃO em 120 dias, compreendida no período de 02/08/2025 à30/11/2025, ao contrato supracitado que tem como objeto a "contratação de empresapara a ampliação dos centros de educação infantil no município de sobral/ce (lote 03 -Cei Professora Maria José Carneiro)". | 01/08/2025 | 02/08/2025 | 30/11/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024-SME | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024-SMEContratação de empresa especializada para a dos Centros de Educação Infantil no Município de Sobral/Ce(Lote 03 - Cei Professora Maria José Carneiro)" A vigência do contrato fica prorrogada compreendida em 120 dias,compreendidano período de 30/11/2025 à 30/03/2026. | 25/11/2025 | 30/11/2025 | 30/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0128/2024 - SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0128/2024 - SMEREAJUSTE DAS MEDIÇÕES 1a, 2a, 3a, 4a, 7a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a e 14a do contrato em epígrafe, no valor de R$ 71.274,41 (setenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). | 19/12/2025 | 30/03/2026 | 30/03/2026 | R$ 71.274,41 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0128/2024-SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0128/2024-SMEINCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,abaixo relacionada, ao contrato que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global". | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 30/03/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME P439162/2026. | TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2024-SME, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 30/03/2026 à 28/07/2026, REF A CONSTRUÇÃO DO CEI - PROFESSORA MARIA JOSÉ CARNEIRO. | 26/03/2026 | 30/03/2026 | 28/07/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE( LOTE 03 - Cei Professora Maria José Carneiro). A vigência de Contrato para 120 Dias, compreendida no periodo de 28/07/2026 a 25/11/2025. | QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE( LOTE 03 - Cei Professora Maria José Carneiro). A vigência de Contrato para 120 Dias, compreendida no periodo de 28/07/2026 a 25/11/2025. | 27/07/2026 | 28/07/2026 | 25/11/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024-SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. Novo(a) Representante Legal: Sr.(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20075843069 e inscrito(a) no CPF sob o nº *** 063.033-**, residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Marçal, nº 280, Pitomberas Senador Sá -CE. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024-SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. Novo(a) Representante Legal: Sr.(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20075843069 e inscrito(a) no CPF sob o nº *** 063.033-**, residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Marçal, nº 280, Pitomberas Senador Sá -CE. | 01/10/2026 | 01/10/2026 | 25/11/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 297.024,27 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), equivalente à 22,57% do valor do contrato inicial. | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 297.024,27 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), equivalente à 22,57% do valor do contrato inicial. | 21/10/2026 | 21/10/2026 | 25/11/2026 | R$ 297.024,27 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto DECRESCER o valor de -R$ 43.470,42 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), equivalente à 3,30% do valor do contrato inicial. | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto DECRESCER o valor de -R$ 43.470,42 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), equivalente à 3,30% do valor do contrato inicial. | 21/10/2026 | 21/10/2026 | 25/11/2026 | R$ -43.470,42 |
| Registros: 9 | Total R$ 324.828,26 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010842/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 144.890,08 |
| 19120001/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 19/12/2025 | R$ 71.274,41 |
| 03110573/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2025 | R$ 19.214,07 |
| 01080262/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2025 | R$ 200.000,00 |
| 02060406/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 180.000,00 |
| 01040393/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 125.675,94 |
| 05030475/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 251.351,88 |
| 01110463/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 145.156,55 |
| 01100503/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 100.000,00 |
| 07080090/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/08/2024 | R$ 150.000,00 |
| Registros: 10 | Total R$ 1.387.562,93 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0128/2024 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0128-2024 - EMPRESA ESTRUTURE - LOTE 3 (1).pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO CEI PROFESSORA MARIA JOSÉ CARNEIRO - LOTE 03.pdf |
| 0128-2024- PRIMEIRO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0128-2024- PRIMEIRO ADITIVO.pdf |
| 0128-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0128-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf |
| 0128-2024 - TERMO DE APOSTILAMENTO (1).pdf | Aditivo | 0128-2024 - TERMO DE APOSTILAMENTO (1).pdf |
| 0128-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | 0128-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| 0128-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0128-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO.pdf |
| 0128-2024 - QUARTO TERMO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0128-2024 - QUARTO TERMO ADITIVO.pdf |
| 0128-2024- APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL.pdf | Aditivo | 0128-2024- APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL.pdf |
| QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_0128-2024-SME (1).pdf | Aditivo | QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_0128-2024-SME (1).pdf |
| QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_0128-2024-SME (1).pdf | Aditivo | QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_0128-2024-SME (1).pdf |
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